Foi aprovado no começo desta tarde o texto substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) que permite a transmissão para descendentes, a título de herança, a exploração de serviço de táxi, as chamadas “vendas de placas”. Expedito Júnior justificou a iniciativa aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e […]
Por requerimento da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a Comissão de Educação realizou nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre gestão escolar e certificação de diretores de escolas. Ela explicou que a audiência se destina a instruir a votação de propostas de exigência de exames de proficiência aos formandos de medicina e de pedagogia para entrada no […]
Acaba de ser aberta reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que será dedicada à discussão do projeto de lei que altera a lei do Serviço de Radiodifusão Comunitária para incluir também o serviço de televisão comunitária. O projeto é do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e a relatoria da matéria está […]
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 439/09) de sua autoria que cria um sistema de controle centralizado de informações sobre obras custeadas com recursos públicos. Ele justificou a apresentação do projeto apontado a desestruturação gerencial na execução de obras, o que faz com que a União desconheça quantas […]
O senador Efraim Morais (DEM-PB) solicitou da tribuna, na sessão desta quarta-feira (7), que o Senado encaminhe votos de congratulações às diretoras e alunos das escolas de seu estado contempladas com o Prêmio de Educação Ambiental Amigos do Mar, concedido pelo Instituto Arcor Brasil e pelo projeto Tamar-ICMBio (Instituto Chico Mendes). Efraim informou que a […]
Por requerimento da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a Comissão de Educação realizou nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre gestão escolar e certificação de diretores de escolas. Ela explicou que a audiência se destina a instruir a votação de propostas de exigência de exames de proficiência aos formandos de medicina e de pedagogia para entrada no […]
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no início da reunião da CCJ que vai analisar mais de 40 itens, pediu que o presidente da comissão, senador Demostenes Torres (DEM-GO), busque explicações do governo junto aos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça a respeito da situação de Vicente Aguiar Vieira, brasileiro que está em poder das […]
A principal atividade das comissões nesta quarta-feira será a realização de audiências públicas. Ao todo serão seis reuniões abertas ao público para discussão de temas variados, como, por exemplo, a realização de exames criminológicos para avaliação de possibilidades de progressão da pena de condenados. Esta audiência será realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
O projeto de lei, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), modifica a definição de propriedade rural produtiva utilizada para fins de reforma agrária. O substitutivo, elaborado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e aprovado pela CRA, entre outras modificações, delega ao Congresso Nacional a competência para aprovar os parâmetros, índices e indicadores que vão embasar […]
Senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) condenaram nesta terça-feira (6), em reunião do colegiado, a derrubada, pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), de cerca de cinco mil pés de laranja da Fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo (SP), de propriedade da empresa Cutrale. Segundo o presidente da CRA, senador […]
