Da Redação O projeto que mantém no cargo os titulares de cartório concursados removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994 será relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por ele mesmo. O projeto (PLC 89/2014) regulamenta a situação dos funcionários de cartórios que, entre […]
Da Redação A edição da Medida Provisória 653/2014, que relaxa a obrigação da presença de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas, tem gerado debates entre os profissionais do ramo e os defensores de flexibilização para pequenas cidades. A medida entrará em vigor em 30 de setembro, 45 dias após sua publicação […]
Simone Franco Entidades que operam com microcrédito, ainda que vinculadas ao sistema financeiro nacional, poderão passar a ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Projeto neste sentido aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). onde será examinada […]
Da Redação Aguarda votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) projeto de lei que remaneja um montante de R$ 15,8 milhões para reforçar diversas ações de ministérios e órgãos públicos (PLN 10/2014). VEJA MAIS CMO examinará remanejamento de R$ 10 milhões para contorno rodoviário em Curitiba O crédito especial é um dos […]
Rodrigo Baptista VEJA MAIS Ato restringe fumo nos espaços do Senado Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro. Proibir o fumo nesses locais é a finalidade do Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De autoria do senador […]
Da Redação George Cardim (D) recebe Chico César (E) no estúdio da Rádio Senado O cantor e compositor paraibano Chico César é o convidado deste final de semana do programa Eu quero um samba, da Rádio Senado. Apesar de ser um artista marcado pela música regional, Chico César tem uma relação muito especial com o […]
Tércio Ribas Torres Vista da cidade de São Paulo O país poderá vir a ter novas regras para a criação de regiões metropolitanas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2014, que trata do tema, está para ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. De autoria do […]
Da Redação A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu no início desta semana o PLN 12/2014 que remaneja R$ 10 milhões no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deste ano. O objetivo do remanejamento é viabilizar a execução das obras de adequação do contorno rodoviário de Curitiba (PR), na […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, na manhã desta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública, a terceira sobre o assunto, conta com recursos interativos. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal […]
Da Redação Em debate no início do mês, parte da plateia fez protesto contra proposta de legalização VEJA MAIS Pesquisa DataSenado Debate sobre regulamentação do uso da maconha tem opiniões divergentes Cristovam afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha Senado examina temas polêmicos a partir de sugestões da sociedade Veja a pauta completa […]
