Da Redação Para o senador Paulo Davim (PV-RN), a proposta aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que proíbe a comercialização de produtos de tabaco em postos de gasolina, supermercados, bancas de jornal e lojas de conveniência, deve restringir a quantidade de fumantes. Segundo o senador, autor da proposta, pesquisas revelam que 80% […]
Isabela Vilar Ideli: o governo quer evitar impacto sobre o Minha Casa, Minha Vida A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira (11) estar confiante na manutenção dos vetos presidenciais que serão votados pelo Congresso na próxima terça-feira (17). Segundo a ministra, o veto mais preocupante, relativo à multa adicional de 10% sobre […]
Da Redação O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), disse que o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) só deverá ser votado após a aprovação da PEC do orçamento impositivo. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Da Redação A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a Medida Provisória 620 que dá mais transparência na aplicação dos recursos públicos e democratiza a administração das instituições esportivas deverá ser votada na próxima semana. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Da Redação Dando continuidade às votações de matérias definidas em reunião de líderes partidários com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), o plenário analisa agora a chamada PEC da Música. A PEC 123/2011 isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) derrubou […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), voltou ao […]
Da Redação VEJA MAIS Vídeo | Grazziotin: ‘Empoderamento da mulher é fundamental para a democracia’ “Mulher, tome partido. Filie-se!”. Este é o lema da campanha, lançada na tarde desta quarta-feira (11) pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. O objetivo é aumentar em 20% o número de […]
Da Redação Proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada em primeiro turno, nesta quarta-feira (11), pelo Plenário do Senado. A matéria foi aprovada com 50 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. A proposta ainda precisa ser aprovada em um […]
Da Redação Neste momento, os senadores analisam a PEC 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), voltou ao centro das atenções depois que a Câmara decidiu manter o mandato do deputado Natan Donadon, preso […]
Da Redação Em destaque na agenda do Senado desta quinta-feira (12) a análise, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da proposta que institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. O projeto prevê, entre outras medidas, incentivos governamentais para o estabelecimento de unidades industriais de produção e distribuição de agrotóxicos de baixa periculosidade, […]
