Da Redação Será instalada nesta terça-feira (17) a Comissão Senado do Futuro, destinada a discutir com a participação de entidades civis e especialistas alternativas para a melhoria das instituições brasileiras. Quando do lançamento da proposta (PRS 25/2013), o presidente Renan Calheiros disse que a comissão deve promover discussões sobre grandes temas, bem como aprimorar a […]
Da Redação A senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou, nesta segunda-feira (16), os 40 anos do golpe militar no Chile e da morte do presidente Salvador Allende, a quem classificou como um dos maiores ícones da esquerda latino-americana. Lembrando a violência do regime liderado pelo general Augusto Pinochet, a parlamentar cobrou a alteração da Lei da […]
Da Redação Entre os 26 projetos que constam da pauta que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota nesta quarta-feira (18) está o PLS 226/2011, que dá prioridade aos pecuaristas no recebimento de dívidas existentes junto a frigorífico em processo de falência. De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta já foi […]
Da Redação A proximidade de grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 dominou as preocupações dos debatedores na audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) desta segunda-feira (16), dedicada à modernização dos aeroportos nacionais. O presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, porém, salientou […]
Da Redação Sessão do Congresso que está sob investigação O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, emitiu posição nesta sexta-feira (13) a respeito da fraude na votação que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do petróleo (12.734/12), em 6 de março. Inquérito recém-concluído pela Polícia Legislativa da Câmara […]
Da Redação O Plenário do Senado segue com a votação da minirreforma eleitoral no primeiro dia da semana de esforço concentrado. Pelo acordo fechado em reunião de líderes no início da noite, foi aprovado o texto que saiu da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acatou algumas […]
Da Redação Em reunião na quarta-feira (18), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar, em decisão terminativa, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou agora há pouco que houve acordo entre os líderes para a leitura da Medida Provisória (MP) 620/2013, que trata de medidas moralizadoras em entidades esportivas. A MP deve ser lida depois da votação da minirreforma eleitoral. Renan lembrou que a medida só vencerá no dia 8 […]
Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (18), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 358/2009) que impede deputados, senadores e outros ocupantes de mandato eletivo, bem como seus parentes até segundo grau, de dirigir concessionárias de serviços públicos, como telefonia e energia elétrica, por exemplo. VEJA MAIS […]
Da Redação A falta de mudanças significativas foi a principal crítica feita pelos senadores, durante a votação, nesta segunda-feira (16), da chamada minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) questionaram a autoridade política do atual Congresso Nacional para impor alterações no processo eleitoral. – O atual Congresso não está […]
