Senado

Senadores examinam PEC da Música

Da Redação

Dando continuidade às votações de matérias definidas em reunião de líderes partidários com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), o plenário analisa agora a chamada PEC da Música. A PEC 123/2011 isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) derrubou uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas ele disse que vai apresentar destaque para que sua proposta seja examinada em Plenário.

Vários artistas estão no plenário para acompanhar a votação.

A matéria precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

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Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Senadores examinam PEC da Música. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senadores-examinam-pec-da-musica/ Acesso em: 14 mar. 2026
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