Paulo Sérgio Vasco O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (17) para exame de vetos presidenciais a sete projetos de lei. Como forma de evitar surpresas, o governo mobilizou-se no início da semana em reuniões com líderes partidários na Câmara e no Senado para garantir a manutenção dos vetos a dispositivos aprovados pelo Legislativo. Dos vetos a […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) explicou as principais mudanças propostas na minirreforma eleitoral para baratear os custos das campanhas políticas e tornar mais transparente o processo eleitoral. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Simone Franco O número de deputados federais de 13 estados poderá ser alterado na próxima legislatura (2015-2019). Com base na Resolução nº 23.389/2013, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), projeto de lei (PLS 221/2013 – Complementar) do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) modifica a distribuição de vagas na Câmara dos Deputado. A matéria tem voto favorável […]
Da Redação O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu um marco regulatório com mudanças nas normas para funcionamento das organizações não governamentais (ONGs) no país. Ao se manifestar sobre as investigações da Polícia Federal no Ministério do Trabalho, o senador disse que cada ministério funciona como nicho de um partido político, que usa a estrutura para […]
Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode se manifestar, na próxima quarta-feira (18), sobre voto em separado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) a projeto de lei (PLS 221/2013 – Complementar) do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que altera o número de deputados federais em 13 estados na próxima legislatura (2015-2019). A […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que recebeu telefonema do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, para esclarecer contrato sem licitação de seu escritório de advocacia com o governo federal, no valor de R$ 2 milhões, fechado em agosto deste ano. Segundo o senador, o ministro explicou que já estava fora […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAE, CMO e CMA O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participará, nesta quarta-feira (18), às 14h30, de audiência pública sobre as diretrizes e perspectivas da política monetária nacional. Conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), o BC deve apresentar ao Congresso, a cada […]
Da Redação Durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (16), a senadora Ana Rita (PT-ES) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a leitura da Medida Provisória (MP) 620/2013, que trata do programa Minha Casa Melhor e de uma série de medidas de moralização nas entidades esportivas. Uma emenda na Câmara dos Deputados inseriu assuntos […]
Da Redação A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial reúne-se na segunda-feira (16), às 14h, para discutir a minuta do anteprojeto do novo código. O colegiado deverá ainda deliberar sobre a possibilidade de antecipação da consulta pública à minuta do projeto. Na reunião do dia 5 de agosto foi […]
Da Redação O plenário aprovou, em primeiro turno, o projeto da minirreforma eleitoral. Por acordo, a sessão plenária foi suspensa por 30 minutos para que os senadores cheguem a um acordo em torno das emendas apresentadas ao projeto. Foram propostas inicialmente mais de 50 alterações ao PLS 441/2012. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) deu […]
