De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), a instalação de uma comissão mista de deputados e senadores destinada a estudar projetos de lei relacionados à dependência química será uma das prioridades do Congresso na retomada dos trabalhos, em fevereiro. Os parlamentares que integrarem o grupo terão como missão selecionar as melhores propostas e dar […]
23/01/2012 – 00h00 Tweet O sistema de medidas socioeducativas e a internação de adolescentes em conflito com a lei, em São Paulo, serão o tema de uma reunião que o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um dos coordenadores do Programa Justiça ao Jovem, Reinaldo Cintra terá com o governador do estado, […]
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – Para protestar contra a ação de reintegração de posse que está sendo executada pela Polícia Militar (PM), moradores da ocupação Pinheirinho bloquearam parcialmente a Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo – Rio, na altura de São José dos Campos. Segundo a concessionária que opera a […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Com mais de 20% do estado afetado pela chuva, o secretário de Obras de Minas Gerais, Carlos Melles, está hoje (19) em Brasília para pedir a ajuda do governo federal na reconstrução de estradas e pontes. Segundo ele, o ideal é garantir R$ 366 milhões, dos quais […]
Monica Yanakiew Correspondente da EBC na Argentina Buenos Aires – O novo regime de importação argentino, que entra em vigor no próximo dia 1º de fevereiro, provocou um curto-circuito nas relações comerciais entre o Brasil e a Argentina – os dois maiores sócios do Mercosul, bloco econômico integrado também pelo Paraguai e Uruguai. Hoje (19), […]
Agência Brasil Brasília – A decisão do governo norte-americano de tornar mais rápida a concessão de vistos para brasileiros foi recebida com comemorações hoje (20) por quem enfrentava fila na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília. Para alguns turistas, a iniciativa mostra consideração ao Brasil devido ao grande número de pessoas daqui que viajam às […]
20 de Janeiro de 2012 As inscrições para o processo seletivo do curso de Especialização lato sensu “Poder Legislativo e Políticas Públicas” encerram-se na próxima sexta-feira, dia 27, na secretaria da Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel 2.161, Santo Agostinho), das 8 horas às 17h30. Os interessados deverão apresentar uma foto 3×4, cópia do documento […]
Em 18 de janeiro, foi publicada a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE). A nova legislação passa a vigorar em 90 dias, trazendo uma série de inovações em relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. Entre as novidades, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça […]
O deputado Marco Alba (PMDB) esta preocupado com o futuro dos 29 municípios afetados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Conforme o deputado, é […]
O Ministério Público Federal apresentou ontem, dia 19, as razões recursais, impugnando a sentença em relação à dosimetria da pena aplicada aos principais réus envolvidos na Operação Pó da China, a fixação do regime inicial aberto, bem como a substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direito. No final do ano passado, em […]
