Vice-presidente do TST propõe acordo para encerrar greve de trabalhadores da EBSERH
Fonte: TST
STF
Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT
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- 5 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa pedia a soltura do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, que se encontra preso preventivamente em Cuiabá, desde 18 de setembro, por ordem da Justiça mato-grossense. A decisão do ministro […]
MPF
MPF vai à Justiça por reestruturação da ponte do Sapucaia
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- 5 de outubro de 2015
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou ação civil contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para que o órgão execute medidas emergenciais de infraestrutura e instale ciclovias e faixa para pedestres na ponte do Sapucaia, que liga Bragança aos municípios de Augusto Corrêa e Viseu, no nordeste paraense. Além da ponte, […]
STF
Quadro Saiba Mais fala sobre o Simples Doméstico
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- 5 de outubro de 2015
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Quadro Saiba Mais fala sobre o Simples Doméstico A advogada trabalhista Clarisse Dinelly fala sobre o Simples Doméstico, em vigor desde 1º de outubro deste ano. Em entrevista produzida pela TV Justiça para o quadro Saiba Mais, ela detalha quais são as alíquotas do sistema, como será seu recolhimento e os cuidados para o empregador […]
MPF
MPF/SC pede a recuperação de patrimônio histórico do Município de Biguaçu
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- 5 de outubro de 2015
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) que busca a reparação de danos ambientais causados por obras de pavimentação, instalação de postes de rede elétrica e placas de sinalização, bem como obras de reforma, construção e manutenção de edificações em terrenos de marinha e área de preservação permanente. Os danos […]
STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (5)
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- 5 de outubro de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (5) 11h30 (horário local) – Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Mato Grosso do Sul Local: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul 16h – Despachos internos Local: Presidência do STF Fonte: STF
MPF
MPF/SP denuncia 11 envolvidos em cartel no ramo de rolos refratários de cerâmica
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- 5 de outubro de 2015
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O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 11 pessoas envolvidas na formação de um cartel entre empresas do ramo de rolos refratários de cerâmica que fornecem produtos para todo o Brasil. Os denunciados combinaram preços, dividiram clientes entre si e compartilharam informações relevantes durante pelo menos 16 anos, com evidências de que o esquema […]
STF
STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
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- 4 de outubro de 2015
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STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão majoritária foi tomada na […]
MPF
10 medidas chega a 39 mil assinaturas no RJ
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- 4 de outubro de 2015
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O estado do Rio de Janeiro já contabiliza 39 mil assinaturas de apoio à campanha “10 medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal. Este número é o primeiro marco da campanha no estado e representa mais de 0,3% dos eleitores, percentual mínimo exigido em pelo menos cinco estados para apresentação de um projeto de […]
MPF
PRE/BA: ex-candidato a prefeito de Nova Fátima é condenado por uso de documento falso
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- 4 de outubro de 2015
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A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou Manoel Santos de Oliveira por apresentar documento falsificado para requerer o registro de sua candidatura ao cargo de prefeito do município de Nova Fátima, a 226km da capital baiana. De acordo com a ação movida pela PRE, no […]