O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou nesta sexta-feira, 9 de outubro, pedido para a Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Estado, para que conceda uma liminar suspendendo o mais rápido possível a exploração madeireira na Floresta Nacional (Flona) do Crepori. A exploração foi liberada por licitação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que […]
Fonte: TST
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em abril de 2000 e que transitou em julgado em agosto de 2011 está entre as dez candidaturas selecionadas para integrar o registro nacional do programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Ela e outro […]
Fonte: TST
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) questionou o governador do Estado, José Melo (PROS), por meio de ofício, sobre o interesse e disponibilidade do governo em assumir a gestão de 21 aeroportos regionais do Amazonas no interior do Estado. Contemplados pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, os aeródromos selecionados poderão […]
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que concluiu pela ilegitimidade passiva da União e consequente incompetência da Justiça Federal em ação civil pública que tem por objeto obrigar a União e o Município de Laguna a reassentar uma família removida […]
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou seis administradores da Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos (Estre) por sonegação de impostos entre 2006 e 2009. A Estre, companhia com sede em São Paulo e unidades em seis estados brasileiros, na Argentina e na Colômbia, é uma das maiores no setor de manejo de […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao desprovimento do recurso impetrado pelo Estado de Alagoas, pedindo a suspensão da liminar que obriga o Estado e o município de Maceió a fornecer tratamento a pacientes com glaucoma cadastrados no programa de Atendimento aos Portadores de Glaucoma. A […]
As audiências judiciais para oitivas de testemunhas do processo contra o grupo preso pela Operação Castanheira estão chegando à etapa final neste mês de outubro. Na próxima quarta-feira, dia 14, as últimas audiências estão marcadas para as 14 horas no fórum da Justiça Estadual em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e serão ouvidas testemunhas […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente amplie a campanha de conscientização sobre a queima de materiais de PVC da cadeia de cobre a todos os setores que manipulam o material, principalmente com relação ao seu descarte adequado e quanto ao incentivo à rotulagem desses […]
