?Queremos construir um entendimento. O projeto é bom, o custo para o estado é muito pequeno, comparado com o benefício social”, afirma deputado Dirceu Dresch O Projeto de lei 578/2011, que isenta as agroindústrias familiares do recolhimento de ICMS dos produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar e programas públicos, será debatido com os […]
Em sua 28ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou três das seis mensagens governamentais que integravam a pauta da comissão: o projeto de lei nº 464/12, que trata da criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; o projeto […]
A Turminha do MPF esteve na Escola Municipal Madre Paulina, em Valparaíso de Goiás (GO), em 18 de outubro, onde 400 crianças cursam o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Em 2011 elas aprenderam sobre cidadania utilizando o gibi da Turminha e, na semana passada, receberam os servidores do Ministério Público Federal com faixas […]
Reveladora de talentos como Danrlei e Alexandre Pato, a Copa Santiago de Futebol Juvenil agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 80/2012, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares estaduais na sessão desta terça (23). Com a aprovação, o […]
O deputado Jurandir Maciel (PTB) parabenizou os 70 anos do Sindicato dos Corretores de Seguro do Rio Grande do Sul (Sincor-RS) e os profissionais que integram a categoria, homenageados nesta terça-feira (23), durante o período do Grande Expediente da sessão plenária. Ao fazer o aparte em nome da Bancada do PTB ao pronunciamento do deputado […]
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 23, a visita do prefeito eleito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna (PMDB) e do seu vice Almir Zanin (PSB). No encontro, além de agradecer o apoio que recebeu da deputada nos últimos meses, Scortegagna solicitou a atenção […]
De 1º de janeiro deste ano a 18 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 7.585 incidentes de uniformização e aprovou 23 súmulas, muito mais do que o total de incidentes julgados e de súmulas aprovadas em todo o ano de 2011 – 1.342 incidentes e 4 súmulas. Este […]
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento realizada em 17 de outubro, prestou homenagem ao juiz federal Paulo Arena, que fazia sua última participação como membro efetivo do Colegiado. O discurso de homenagem foi proferido pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.O juiz Paulo Arena, nas […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, informou que o Conselho da Justiça Federal (CJF), em reunião ordinária realizada ontem (22), aprovou a mudança de cidades que receberão novas varas federais na 5ª Região até 2014. No estado do Ceará, o município de Maracanaú ganhará duas […]
Ricardo Westin (Jornal do Senado) Em Brasília, na histórica briga entre carros e pedestres, os primeiros sempre levaram a melhor. Os contornos da cidade foram pensados nos anos 1950, época em que ainda se acreditava que o automóvel deveria reinar absoluto nas cidades. A reviravolta está completando 15 anos. Em 1997, as autoridades da capital […]
