Gilsinho parabeniza PM por ocupação de bairros
Fonte: OAB
PGE/MG
Importação indireta: ICMS é devido ao destinatário final da mercadoria
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- 23 de outubro de 2012
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“Está pacificado no âmbito deste STJ que o contribuinte do ICMS, no caso de mercadorias importadas, é o estabelecimento do importador, assim entendido o destinatário final do produto importado, ou seja, sob uma outra vertente, por quem vai utilizá-lo.” Esse foi o entendimento firmado pela primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar […]
CNJ
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
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- 23 de outubro de 2012
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23/10/2012 – 17h08 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou, durante a 157ª. sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/10), que a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ levará aos presidentes dos tribunais, durante o 6º Encontro Nacional, propostas de metas de gestão voltadas ao combate à corrupção […]
MP/SC
Dos Gabinetes – Saretta e Girardi buscam recursos para Expo Concórdia 2013
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- 23 de outubro de 2012
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O deputado Neodi Saretta (PT) participou nesta terça-feira (23), juntamente com o prefeito de Concórdia, João Girardi, e o vice-prefeito, Neuri Santhier, de uma audiência na Eletrosul para viabilizar recursos para a Expo Concórdia 2013. O evento está agendado para ocorrer de 20 a 29 de julho de 2013. Conforme Girardi, a Expo Concórdia é […]
AL/PR
Secretário da Saúde apresentará relatório de gestão nesta quarta-feira (24)
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- 23 de outubro de 2012
- Menos de um minuto
O Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, fará nesta quarta-feira (24), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30, a apresentação do relatório quadrimestral da gestão daquela pasta, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012. Fonte: AL/PR
MPF
MPF convoca reunião sobre exploração mineral em terras quilombolas no Pará
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- 23 de outubro de 2012
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar na próxima segunda-feira, 29 de outubro, reunião na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para obter informações sobre os planos de expansão da empresa Mineração Rio do Norte em terras ocupadas por comunidades quilombolas na região da Calha Norte do Pará. O evento vai ser realizado […]
AL/RS
Valdeci se reúne com dirigentes do setor de saúde do RS
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- 23 de outubro de 2012
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No começo da tarde desta tarde (23), o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), se reuniu com o presidente da Federação das Santas Casas do Estado, Júlio de Matos, o presidente da Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do RS, Milton Kempfer, e o presidente do SindiSaúde, Gilmar França, entre outros […]
AL/RS
Miki Breier participa da abertura da 26ª Feira do Livro de Cachoeirinha
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- 23 de outubro de 2012
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Na noite desta segunda-feira, dia 22 de outubro, o deputado estadual Miki Breier (PSB) participou da abertura da 26ª Feira do Livro de Cachoeirinha. Em sua saudação, lembrou a apresentação que contou a história do Tsuru, a ave sagrada do Japão que simboliza a paz, tema da feira. “É necessário sempre se difundir a cultura […]
AL/RS
Classmann comemora o bi-campeonato estadual de bolão do Clube Recreativo Esportivo São Martinho
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- 23 de outubro de 2012
- Menos de um minuto
Ao lado dos conterrâneos, o líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, comemorou o bi-campeonato do Clube Recreativo Esportivo São Martinho, que conquistou em casa o primeiro lugar no 68ª Campeonato Estadual de Bolão. A final aconteceu nos dias 19 e 20, com a participação de 25 equipes. O título garante uma vaga para […]
AL/RS
Código Florestal: veto prejudica agricultura familiar
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- 23 de outubro de 2012
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Os vetos da Presidente da República ao novo Código Florestal trazem prejuízos à agricultura familiar, especialmente no tocante à possibilidade de recomposição das Áreas de Preservação Permanente – APPs, com espécies frutíferas. Esta era uma das propostas do setor desde o início dos debates e que deveria ser destinada exclusivamente para a pequena propriedade. Se […]