Os vetos da Presidente da República ao novo Código Florestal trazem prejuízos à agricultura familiar, especialmente no tocante à possibilidade de recomposição das Áreas de Preservação Permanente – APPs, com espécies frutíferas. Esta era uma das propostas do setor desde o início dos debates e que deveria ser destinada exclusivamente para a pequena propriedade. Se […]
O papel do Colégio São Paulo da Cruz para a educação e o desenvolvimento da comunidade foi salientado durante as comemorações de seus 50 anos em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A solenidade, presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), foi realizada na noite desta segunda-feira (22/10/12), a requerimento do […]
Brasília, 10 de outubro de 2012 – O Plenário do STM deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu a denúncia contra tenente-coronel do Exército. Ele teria cometido o crime de peculato em duas ocasiões. Agora, o processo retorna à Auditoria de Curitiba para o prosseguimento da ação penal. De acordo com […]
A apresentação do primeiro painel público da I Jornada de Direito Comercial, que teve início nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indica que o evento gerará grandes debates sobre os temas em discussão. No painel, que versou sobre o tema “O Direito Comercial na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, […]
O presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro João Otávio de Noronha, decidiu, em comum acordo com o Colegiado, que a Secretaria da TNU enviará votos de congratulações à diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Amanda Flávio de Oliveira, pela passagem dos 120 anos […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Tomás Correia (PMDB-RO) criticou a predominância do Executivo na tarefa de legislar, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. A prática, segundo ele, ameaça a democracia e contraria o principio constitucional da harmonia e independência entre os poderes. De todas as leis aprovadas no Brasil […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Consultivo do Rádio Digital se reuniu hoje (23) pela primeira vez e criou três comissões técnicas destinadas a debater sobre qual padrão de rádio digital deve ser implantado no Brasil. Desde 2010, o país vem testando dois padrões de rádio digital. O primeiro, norte-americano, é […]
Tânia Rêgo/ABr AgenciaBrasil23.10.2012ABR5907 Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes e o velocista jamaicano Usain Bolt visitam a Vila Olímpica do Mato Alto, em Jacarepaguá, na zona oeste, onde 7.385 crianças e adolescentes treinam 19 modalidades esportivas. download: AgenciaBrasil23.10.2012ABR5907 Tânia Rêgo/ABrAgenciaBrasil231012 ABR6113 Rio de Janeiro – O velocista jamaicano Usain Bolt fala à imprensa […]
NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Referência: Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do […]
