O Prefeito Municipal de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor utilizado na produção e distribuição de um informativo no ano de 2011, durante o seu primeiro mandato frente ao Executivo. Ele foi alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada pela Promotora de Justiça Claudia […]
Fonte: OAB
Terminam nesta sexta inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas Encerra-se nesta sexta-feira (24), às 20 horas, o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de debater o financiamento público de campanhas eleitorais. O tema será analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, relatada pelo ministro Fux. A […]
O procurador-chefe da Procuradoria da República em Roraima (PR/RR), Igor Miranda, participou ontem, 23 de maio, da abertura da 3ª reunião da Comissão Conjunta Brasil-Guiana de Cooperação Policial e Combate às Drogas. O encontro, que tem extensa programação de debates também nesta sexta-feira, 24 de maio, acontece no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos.O […]
Fonte: AL/MG
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta semana uma norma que adia em três meses o fim da guerra dos portos. Em reunião na última quarta-feira (22), o órgão, composto pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, cancelou a obrigação de as […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Em seis meses, os eleitores de Honduras irão às urnas. As eleições gerais no país estão marcadas para 24 de novembro. Os eleitores escolherão o futuro presidente da República, três vice-presidentes, 298 prefeitos, 128 deputados federais e 20 integrantes do Parlamento Centro-Americano. O cronograma do pleito foi […]
Presidência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), recebe o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, às 16 horas, na sala de reuniões da Presidência. Clique aqui e confira a agenda completa da Presidência. Comissões parlamentaresA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), promove audiência pública às 9h30, […]
Uma reunião na manhã desta sexta-feira, na sede do 4º Batalhão de Polícia Militar, em Pelotas, deu início às tratativas para a implantação da Patrulha Maria da Penha em Pelotas. A iniciativa já ocorre na Capital e consiste em um acompanhamento diário às mulheres vítimas de violência doméstica. O encontro foi proposto pela deputada estadual […]
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) realiza audiência, nesta sexta (24), às 11h 30min, com o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. A pauta principal do encontro será a cedência de uma área do município para a construção da Escola Técnica Estadual no bairro Nova Santa Marta. A iniciativa já foi confirmada pela Secretaria Estadual […]
