No dia 21, o deputado estadual Dr. Basegio (PDT) participou de uma audiência com a diretora presidente da Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs), Renita Dametto. Juntamente com uma comitiva de Três Palmeiras o parlamentar solicitou recursos para a realização do Campeonato Municipal de Três Palmeiras. Para o […]
Nesta quinta-feira (23), por decisão da Mesa Diretora, as atividades de plenário e das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa estarão suspensas. O motivo é a ida de número expressivo de parlamentares a reuniões em Brasília e Recife. Na capital pernambucana, o presidente do Parlamento gaúcho, Pedro Westphalen (PP), junto com outros parlamentares, participa da […]
A Promotoria de Justiça de Marmeleiro (região Sudoeste do Estado) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a direção do Hospital Nossa Senhora das Graças, para que a instituição de saúde regularize o funcionamento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalares, conforme previsto na Lei Federal 9.431/97, que torna obrigatória a manutenção de um […]
Fonte: OAB
Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins, diz STF O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, entendeu que as receitas de exportação decorrentes da variação cambial não devem ser tributadas pelo Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o […]
24/05/2013 – 09h00 Tweet Divulgação A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) sedia, até esta sexta-feira (24/5), o Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber, para debater sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O seminário, […]
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) pediu à Justiça que anule os atos de nomeação e de posse de quatro agentes da Polícia Federal acusados de fraudar o concurso público realizado em 2001 para ingresso na corporação. Além do imediato afastamento dos policias, a ação pede que eles sejam condenados a devolver aos cofres […]
Fonte: AL/MG
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reiterou hoje (24) a posição do governo federal em relação à manutenção da multa rescisória de 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de demissão sem justa causa de trabalhadores domésticos. Segundo ela, […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de passar os últimos dias na Capadócia, o embaixador do Brasil na Turquia, Antonio Salgado, disse hoje (24) à Agência Brasil que os corpos das três turistas, mortas no último dia 20, devem chegar ao território brasileiro em uma semana. Segundo ele, a demora se deve […]
