AL/RS

Schuch garante apoio para demandas de São Martinho

Reunido com o deputado Heitor Schuch (PSB), nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o vice-prefeito de São Martinho, Beno Ritter (PSB), solicitou apoio para demandas do município, entre as quais a liberação de recursos junto ao Badesul. O montante, de R$ 700 mil, será utilizado na aquisição de área para a instalação de um distrito […]

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CONAMP

Ministério Público na imprensa

CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP

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MP/PR

GUAÍRA – Promotores falam sobre os prejuízos da PEC 37 em palestra

Os promotores de Justiça da Comarca de Guaíra, André Vieira Saraiva de Medeiros e Hugo Evo Magro Corrêa Urbano, proferiram palestra sobre a PEC 37 no “Fórum Pedagógico” realizado pela Universidade Paranaense (Unipar), no dia 21 de maio. Os promotores de Justiça explicaram aos estudantes de Direito da Unipar os efeitos e consequências de eventual […]

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STF

Pedido de vista adia decisão sobre HC que discute flexibilização de jurisprudência da 1ª Turma

Pedido de vista adia decisão sobre HC que discute flexibilização de jurisprudência da 1ª Turma Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, na sessão de terça-feira (21), de um processo que discute a flexibilização do entendimento firmado recentemente pela Primeira Turma do STF, no sentido de não mais admitir habeas corpus como substitutivo […]

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CNJ

Vínculos que vão além da cor da pele

24/05/2013 – 18h49 Tweet O amor não tem cor. É assim que Mirian, 39 anos, explica a relação que construiu com a filha adotiva, Camile, de 9. A menina tinha 2 anos e 3 meses quando fora adotada. A mãe conta que ela e o marido Milso Andrade, 55, se apaixonaram pela criança assim que […]

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MPF

PGR: precatórios devem ser executados conforme ordem cronológica

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 250, proposta pelo governador da Bahia. A ação questiona decisões do Tribunal de Justiça baiano (TJ/BA) que determinam ao estado o pagamento imediato de obrigações pecuniárias decorrentes de sentenças concessivas de […]

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OAB/SP

Simpósio internacional sobre liberdade religiosa

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, abriu no salão nobre da OAB SP, na última quarta-feira (22/05) , às 19h30, o “I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP. “Creio que o principal desafio de manter a liberdade religiosa no Brasil, onde as religiões convivem em harmonia, seja a eterna […]

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AL/MG

Deputados conferem disposição de resíduo sólido industrial

Fonte: AL/MG

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Agência Brasil

Gilmar Mendes critica demora na escolha de novo ministro do STF

Marcelo Brandão Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou hoje (24) a demora na escolha do novo ministro da Corte. “É fundamental que não haja esse tipo de demora. A escolha tem que ser feita de maneira mais célere, uma vez que se trata de vaga […]

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