Da Redação Simon está preocupado com o impacto da Aliança do Pacífico no Mercosul VEJA MAIS Azevêdo diz que assume OMC em momento crítico para sistema multilateral do comércio Info | Aliança do Pacífico e Mercosul: países integrantes Por sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai analisar as consequências […]
Na próxima segunda-feira (27), acontece a homenagem da Assembleia Legislativa para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completa 40 anos em 2013. Reconhecendo o importante papel que exerce, a Casa do Legislativo irá contemplar a instituição com uma medalha da 53ª Legislatura. O deputado estadual, Dr. Basegio (PDT), propôs a homenagem; seus colegas […]
O deputado Edegar Pretto participou, nessa quinta-feira (23), de reunião com integrantes da Secretaria Estadual da Saúde, para discutir soluções que possibilitem a reabertura do bloco cirúrgico do Hospital de Trindade do Sul. A ala foi interditada dia 17 de maio pela vigilância sanitária do Estado. Com a interdição, somente o atendimento clínico está sendo realizado. Casos […]
O deputado Edson Brum (PMDB) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 46/2013, que propõe inclusão do Natal Luz de Gramado no calendário oficial de eventos do estado do RS. No relatório do deputado,vem agregar estímulo à nossa cultura e origens, valorizando e difundindo todas as manifestações culturais e eventos que congregam e formam a […]
As Promotorias de Justiça da Comarca de Guarapuava realizaram nesta quarta-feira (22), no Sindicato Rural do município, uma audiência pública com o tema “Cidadania, Direitos e Deveres”, do Movimento Paraná Sem Corrupção. Os promotores de Justiça Fabio Cirino dos Santos, Claudio Cesar Cortesia, Mauro Alcione Dobrowolski, William Gil Pinheiro Pinto, Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra […]
Fonte: OAB
Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10284 e 10321, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que afastaram a incidência de […]
24/05/2013 – 15h11 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann participa na tarde desta segunda-feira (27/5) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai reunir especialistas e autoridades ligadas ao sistema carcerário para discutir […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ingressou com ação civil pública para obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União e a Agência Nacional de Aviação (ANAC) a implementarem, no prazo máximo de 30 dias, o sistema Instrument Landing System (ILS) no aeroporto de Uberlândia (MG), com todas as providências necessárias […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, ordem pública, maioridade penal, direito aeronáutico, entre outras. Os eventos acontecem na Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote de leite em […]
