A Assembleia Legislativa, por meio de suas comissões parlamentares, realiza duas audiências públicas nesta sexta-feira (24), no interior do estado. Nas audiências, os debates irão tratar da sucessão das propriedades na agricultura familiar e da saúde do trabalhador. No Palácio Farroupilha, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia […]
Da Redação A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) visitaram, nesta sexta-feira (24), o estádio Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), que deve receber jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. A visita ocorreu como parte das atividades de subcomissão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do […]
Saúde, educação e dívida dos estados pautaram encontro do deputado Adolfo Brito (PP) com governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Na audiência, estavam também o presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen; os deputados estaduais João Fischer, Ernani Polo e Silvana Covatti, além do deputado federal Vilson Covatti. A reunião ocorreu hoje (23), durante a realização da […]
Nesta quinta-feira (23), o deputado Marcelo Moraes (PTB), acompanhado do vereador Telmo Berger, de Rio Pardo, participou de reunião com o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, para discutir sobre o estudo de construção de um novo presídio na cidade. No encontro, na sede da Secretaria da Segurança Pública, foi suscitada a disponibilização de 40 vagas […]
A Justiça Estadual determinou, nesta semana, que um frigorífico de Apucarana não deve canalizar nem depositar efluentes líquidos e resíduos sólidos no Rio Pirapó, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça […]
O Governador do Estado Tarso Genro nomeou Eduardo de Lima Veiga como Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura da nomeação ocorreu na tarde desta sexta-feira, 24, no Palácio Piratini. Veiga foi o mais votado nas eleições internas do MP com 365 votos e permanecerá na chefia da Instituição, em segundo mandato, […]
Fonte: OAB
Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins, diz STF O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, entendeu que as receitas de exportação decorrentes da variação cambial não devem ser tributadas pelo Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o […]
24/05/2013 – 09h00 Tweet Divulgação A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) sedia, até esta sexta-feira (24/5), o Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber, para debater sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O seminário, […]
Um acordo firmado em 2011 entre a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para evitar o leilão, em razão de inadimplência, de mais de 300 imóveis do conjunto habitacional Nova Poá, em Guarulhos (SP), resultou na aquisição da propriedade de 267 imóveis por parte dos moradores, que […]
