Planalto

INTERNACIONAL: Brasil dá início a acordo previdênciário com os EUA

O Ministério da Previdência Social inicia nesta segunda-feira (24), em Washington, a negociação de um acordo previdenciário que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil. O forte interesse do governo brasileiro em formalizar um acordo de seguridade social com aquele país, que […]

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TSE

Brasil Eleitor destaca a reforma eleitoral discutida pelos presidentes dos TRE’s

O programa Brasil Eleitor desta semana mostra o XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado no Rio de Janeiro (RJ). A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, foi discutida pelos representantes dos TRE’s no encontro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, participou do evento e falou sobre […]

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MPF

MPF/RS: oito são condenados por fraudar Previdência Social

Oito pessoas foram condenadas em Porto Alegre pela prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato contra a Previdência Social a penas que chegam até quatro anos e oito meses de reclusão. A sentença julgou ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em razão da Operação Com Dor, de […]

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OAB Nacional

Britto abre Conferência da Amazônia e reivindica Pré-sal para meio ambiente

Manaus (AM), 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao discursar hoje (04) na abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, destacou a importância da criação de um fundo destinado ao meio ambiente previsto nos projetos sobre o Pré-sal enviados ao Congresso Nacional na […]

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STF

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, que é mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. E dona Esmeralda, a mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em […]

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