Na próxima segunda-feira (27), acontece a homenagem da Assembleia Legislativa para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completa 40 anos em 2013. Reconhecendo o importante papel que exerce, a Casa do Legislativo irá contemplar a instituição com uma medalha da 53ª Legislatura. O deputado estadual, Dr. Basegio (PDT), propôs a homenagem; seus colegas […]
O deputado Edegar Pretto participou, nessa quinta-feira (23), de reunião com integrantes da Secretaria Estadual da Saúde, para discutir soluções que possibilitem a reabertura do bloco cirúrgico do Hospital de Trindade do Sul. A ala foi interditada dia 17 de maio pela vigilância sanitária do Estado. Com a interdição, somente o atendimento clínico está sendo realizado. Casos […]
O deputado Edson Brum (PMDB) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 46/2013, que propõe inclusão do Natal Luz de Gramado no calendário oficial de eventos do estado do RS. No relatório do deputado,vem agregar estímulo à nossa cultura e origens, valorizando e difundindo todas as manifestações culturais e eventos que congregam e formam a […]
As Promotorias de Justiça da Comarca de Guarapuava realizaram nesta quarta-feira (22), no Sindicato Rural do município, uma audiência pública com o tema “Cidadania, Direitos e Deveres”, do Movimento Paraná Sem Corrupção. Os promotores de Justiça Fabio Cirino dos Santos, Claudio Cesar Cortesia, Mauro Alcione Dobrowolski, William Gil Pinheiro Pinto, Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra […]
Fonte: OAB
Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10284 e 10321, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que afastaram a incidência de […]
24/05/2013 – 17h53 Tweet Agência CNJ Mirian, 39 anos, é loira e tem os olhos verdes. Já Camile, 9 anos, é negra e tem o cabelo crespo. A diferença com relação à aparência, entretanto, não foi nenhum empecilho para que a candidata à mãe escolhesse a então candidata à filha. Ela e o marido Milso, […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ingressou com ação civil pública para obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União e a Agência Nacional de Aviação (ANAC) a implementarem, no prazo máximo de 30 dias, o sistema Instrument Landing System (ILS) no aeroporto de Uberlândia (MG), com todas as providências necessárias […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, ordem pública, maioridade penal, direito aeronáutico, entre outras. Os eventos acontecem na Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote de leite em […]
Fonte: AL/MG
