Freitas defende repasse a produtores capixabas de cana
Fonte: OAB
PGE/MG
Transporte de passageiros deve ser fiscalizado pelo Estado
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- 24 de maio de 2013
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O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) não só pode como deve fiscalizar a prestação de serviço de transporte de passageiros, utilizando-se dos instrumentos legais administrativos postos à sua disposição para tanto. É a concretização do poder-dever da Administração Pública. Com essa posição, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu […]
MPF/MG
Dnit é condenado a pagar indenização de R$ 150 mil por danos ambientais
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- 24 de maio de 2013
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Obras de duplicação da BR-050, no Triângulo Mineiro, causaram erosão e assoreamento de ribeirão afluente do rio Grande 23/05/2013 Uberaba. A Justiça Federal em Uberaba determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a reparação integral dos danos ambientais que vêm sendo impostos há mais de dez anos ao Ribeirão da Conquistinha, afluente do […]
AL/PR
Motonetas podem ficar isentas de IPVA
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- 24 de maio de 2013
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Fonte: AL/PR
MPF
MPF/PA: movimentos sociais promovem manifestação contra PEC 37 em Belém
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- 24 de maio de 2013
- 2 min. de leitura
Organizações e movimentos sociais que atuam em todo o Pará vão realizar em Belém neste domingo, 26 de maio, manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que retira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização. O ato está marcado para começar às 9 horas, […]
AL/MG
Ato público defende criação de TRF em Minas Gerais
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- 24 de maio de 2013
- Menos de um minuto
Fonte: AL/MG
Agência Brasil
Com 8,5 milhões de contratações, comércio foi o ramo que mais admitiu em 2011
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- 24 de maio de 2013
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Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O comércio foi a atividade que mais contratou trabalhadores em 2011 no país: 18,9% do total (8,5 milhões de pessoas), seguido das indústrias de transformação (18,2% ou 8,2 milhões de pessoas) e da administração pública (17% ou 7,7 milhões). O item atividades administrativas e o […]
Agência Brasil
Ameaça de tsunami põe região oriental da Rússia em alerta
- por Notícias
- 24 de maio de 2013
- 1 min. de leitura
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – As autoridades da Rússia emitiram hoje (24) alerta de tsunami na região de Sacalina e nas Ilhas Curilas, no extremo oriente do país. Nas duas áreas vivem cerca de 700 mil pessoas de várias etnias, sendo que a russa é uma delas. O alerta foi emitido devido […]
AJUFE
Frente tem expectativa de promulgação da PEC que cria TRFs
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- 24 de maio de 2013
- 5 min. de leitura
Senadores e deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais reuniram-se nesta quarta-feira (22) com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), para entregar dados demonstrando a necessidade urgente da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 544, de 2002. De acordo com o deputado Amauri Texeira […]
AL/RS
Edson Brum recebe manifesto dos vereadores de Ijuí contra resoluções do CNT
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- 24 de maio de 2013
- Menos de um minuto
Vereadores de Ijuí estiveram no gabinete do deputado Edson Brum (PMDB) no final da manhã desta sexta-feira (24), oportunidade em que entregaram Moção de Repúdio às Resoluções 429/2012 e 434/2013, do Conselho Nacional de Trânsito. As mesmas, determinam o emplacamento, a partir de 1º de junho de 2013, de tratores e implementos agrícolas novos e […]