Já tendo discursado no início da sessão desta quinta-feira (10), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a informar, agora diretamente ao presidente do Senado, José Sarney, sobre sua intenção ao encaminhar à Mesa um documento com um rol de sugestões para ampliar a fiscalização das despesas da Casa.Ele disse estar satisfeito com as providências já […]
A busca da consolidação do apoio da Croácia à aspiração brasileira de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a cooperação no trabalho de reconstrução do Haiti estão entre as prioridades do novo embaixador brasileiro em Zagreb, o ministro de primeira classe Luiz Fernando Gouvêa de Athayde. A […]
Em audiência pública que acontece nesta manhã, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que o pré-sal é realmente uma potência em termos de reservas petrolíferas, capaz de alçar o Brasil, em alguns anos, à posição de sétimo produtor mundial de petróleo. Ele informou que as reservas até agora identificadas dobrarão a capacidade […]
Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é obrigado a efetuar o pagamento apenas nas agências do banco emissor do boleto. Para acabar com essa restrição, foi apresentado um projeto de lei (PLS 138/09) que tramita no […]
Ministro extingue ação do Estado de Pernambuco contra decisão do CNJ Um Mandado de Segurança (MS 28224) ajuizado pelo Estado de Pernambuco contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi extinto pelo ministro Cezar Peluso sem julgamento do mérito. Inicialmente, o Estado ajuizou uma consulta no CNJ para verificar a possibilidade de contratar diretamente […]
As eleições de 2010 serão as primeiras a se realizar no Brasil tendo a internet como um veículo capaz de exercer grande influência nos resultados. Seguindo o exemplo do que ocorreu na campanha presidencial norte-americana do ano passado, partidos, candidatos e cabos eleitorais brasileiros tentarão explorar ao máximo as possibilidades de propaganda e obtenção de […]
Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual. O Conselho sustenta que a lei trata […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a readmitir empregado de uma agência carioca que, durante o aviso prévio, ficou sabendo que estava doente em razão da atividade profissional. O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional […]
A Mesa do Senado transferiu para a próxima terça-feira (15) a conclusão da votação da reforma eleitoral. A decisão foi anunciada pelo presidente José Sarney após a constatação da falta de quórum e da impossibilidade de contatar os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). No início da sessão, o senador […]
Ao deixar o plenário na manhã desta quinta-feira (10), o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que, se os quatro projetos referentes à exploração da camada pré-sal serão votados sem regime de urgência na Câmara dos Deputados, o mesmo deverá acontecer no Senado. Para Sarney, não há porque uma Casa deliberar isso num calendário normal […]
