Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora […]
Uma denúncia oferecida pela Ministério Público Federal em Goiás em abril deste ano levou à condenação dos policiais Rodoviários Federais Daniel Augusto Bittencourt Boaventura e Paulo Roberto Alexandrino a seis anos de prisão por crime de corrupção passiva. No dia 10 de abril de 2008, na BR-414, próximo à Anápolis/GO, os agentes policiais pararam a […]
O filho e inventariante de um trabalhador gaúcho que faleceu e deixou dependentes de outra relação conjugal pediu judicialmente as verbas decorrentes dos direitos trabalhistas deixados pelo pai, mas foi considerado ilegítimo para propor a ação trabalhista. ?A justiça trabalhista tem regras próprias nos casos de sucessão de espólio?, informou o ministro Walmir Oliveira da […]
A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do modelo mental das pessoas. “A verdadeira motivação está no significado que a pessoa dá ao que ela está […]
Nove especialistas e autoridades afirmaram nesta quarta-feira (23) que o Brasil está maduro para discutir e aprovar uma proposta de reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Os palestrantes debateram e fizeram sugestões para aprimorar o projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e trata […]
Minutos depois de ter seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para integrar o Tribunal de Contas da União, o ministro Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, recebeu do presidente do Senado, José Sarney, a promessa de que o Plenário delibera ainda na tarde desta terça-feira (22) sobre sua indicação. […]
Presente agora à reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) informou que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), por ele presidida, vai realizar uma reunião extraordinária, logo mais às 15 horas, para discutir questões relacionadas com Honduras. O tema da reunião, antecipou ele, será o […]
Brasília, 22/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá na noite da próxima quinta-feira (24) o XV Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia, em celebração aos 10 anos da Escola Nacional de Advocacia (ENA). O evento será aberto às 19h30 de quinta e prossegue até o […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou nesta segunda-feira o 6º Fórum de Economia da FGV, em São Paulo, onde apresentou as estratégias do Governo que fizeram com que o Brasil saísse mais rapidamente e de forma mais sólida da crise internacional (ver apresentação). O custo fiscal do programa anticíclico adotado pelo Governo foi de […]
Um total de R$ 1.218.614,55 já foi aplicado em multas a doadores que extrapolaram o limite legal para doações a candidatos durante a campanha eleitoral de 2006 no Tocantins. Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 57 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 41 foram julgadas procedentes, […]
