A elaboração de um marco regulatório para os biocombustíveis deve levar em conta o que já vem ocorrendo em outros países nesse setor, disse nesta quarta-feira (30) o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) na primeira reunião promovida pelo grupo de trabalho que discutirá o marco regulatório para o setor. O grupo foi criado no âmbito da […]
Em resposta ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), José Antônio Dias Toffoli disse que no período em que atuou como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil nunca ouviu sequer a palavra mensalão: – Houve uma comissão parlamentar de inquérito que investigou esse episódio, houve inquérito na polícia, investigação por parte do Ministério Público, denúncia do […]
O deputado federal Marcio Carlos Marinho (BA) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de declaração de justa causa para que possa se desfiliar do Partido da República (PR), sem se arriscar a perder o mandato parlamentar por causa de eventual infidelidade partidária. Como motivos para o desligamento, Marcio Marinho afirma que sofre grave discriminação […]
O endividamento dos estudantes de nível superior que contraíram empréstimos junto ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) deve ser acompanhado pelo menos com a mesma atenção que despertou o problema do endividamento agrícola, disse nesta quarta-feira (30) o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (PR), ao abrir uma audiência […]
Proposta que institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA), com o propósito de assegurar à população oferta e qualidade dos alimentos e insumos indispensáveis à produção de produtos alimentícios, foi aprovada nesta quarta-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Os senadores acolheram substitutivo elaborado pelo relator Gilberto Goellner (DEM-MT) à proposta do […]
O vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS), preside a reunião de hoje destinada à discussão sobre o uso de películas de proteção contra raios solares em automóveis. O objetivo do debate, conforme requerimento apresentado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), é instruir a votação do PLC 5/07, que altera o Código […]
Atribuições do Ministério Público em Defesa da Sociedade. Esse é o tema do Congresso Semana do Ministério Público, que acontece nos próximos dias 7 e 8 de outubro, no auditório da Faculdade Palotina (FAPAS), em Santa Maria (RS). O objetivo do evento é proporcionar a aproximação do Ministério Público com a sociedade, esclarecendo sobre a […]
Encerrada nesta terça-feira (30), a última enquete da Agência Senado contou com o voto de mais de 126 mil internautas. Com 56% contra 44% dos votos, saiu vencedora a opção “sim”, favorável ao ensino religioso facultativo nas escolas públicas do país. O assunto veio à tona com a aprovação de acordo entre o Brasil e […]
Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) registrou sua preocupação com relação ao fato de José Antônio Dias Toffoli ter trabalhado na Casa Civil durante a gestão do então ministro José Dirceu, cassado depois de denúncias de envolvimento com o mensalão: “As reuniões sobre o mensalão […]
O deputado federal Ricardo Quirino dos Santos enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de justa causa para desfiliação partidária. O deputado foi eleito pelo extinto Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR), pelo Distrito Federal, nas eleições de 2006. Ele foi o único deputado federal eleito pelo partido. No pedido, ele alega que […]
