O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhados do governador em exercÃcio do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado), Ãcaro Moreno Júnior, visitaram nesta sexta-feira (02) obras do PAC no Complexo do Alemão. O roteiro […]
A vitória da candidatura carioca é a vitória de todo o continente. Pela primeira vez na história dos jogos olÃmpicos, o Comitê OlÃmpico Internacional escolheu uma cidade da América do Sul para sediar o maior evento esportivo do mundo. Para o ministro Orlando Silva, o Rio de Janeiro é o palco perfeito para a realização […]
A Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública na próxima quarta-feira (7) para debater o surto de malária que atinge a Ilha de Marajó, no Pará. De acordo com a imprensa, só na cidade de Anajás, de 25 mil habitantes, já há em torno de 13 mil casos da doença. O debate foi proposto pelo […]
Aprovação do novo ministro do STF e os 10 anos da lei eleitoral de compra de votos são temas de debate entre jornalistas O “Reunião de Pauta” desta semana trata da aprovação pelo Senado Federal do novo ministro do STF: o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que entra na vaga deixada pelo ministro […]
STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 601220, em que se discute o local em que deve tramitar processo de reparação de danos contra jornalista que escreve para internet (blog) – se na cidade onde […]
Vídeos do STF e do CNJ já podem ser acessados no Youtube A partir de agora, informações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já fazem parte da página do YouTube na Internet. O acordo de cooperação que possibilita às duas instituições disponibilizar os vídeos foi lançado nesta […]
Brasília, 02/10/2009 – O integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Horácio Bernardes Neto, será o representante da OAB na Conferência Anual da Internacional Bar Association (IBA). O evento será aberto no próximo domingo (04) e acontece até o dia 9 de outubro na cidade […]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, 1º de outubro, a Portaria nº 481, que institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito do Ministério Público Federal. A portaria estabelece as regras do programa, que tem o objetivo de assegurar ao menor aprendiz formação técnico-profissional mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho. […]
Iniciou-se a sessão não deliberativa de hoje, sob a presidência do senador Paulo Paim (PT-RS). O primeiro orador a ocupar a tribuna é o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que discursa a respeito dos 20 anos de promulgação da Constituição do estado da Paraíba, comemorados no dia 5 de outubro. Mais informações a seguir Fonte: Senado
O programa Brasil Eleitor desta semana comemora os dez anos da Lei nº 9.840, criada para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. Conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, a legislação pune o candidato que oferecer vantagens em troca de votos. A reportagem mostrará os […]
