Brasília, 24/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o membro honorário vitalício da entidade, Hermann Assis Baeta, para representar a OAB na sessão solene que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará em homenagem ao ex-presidente nacional da OAB, o advogado Eduardo Seabra Fagundes. Na homenagem, será […]
Brasília, 24/11/2009 – A menos de doze meses das eleições que definirão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nova composição do Congresso Nacional, os deputados federais poderão promover hoje (24) à noite, ao votarem em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 351/09 – a chamada PEC dos Precatórios […]
Brasília, 23/11/2009 – A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheira federal reeleita pelo Rio Grande do Sul, Cléa Carpi da Rocha, participará na próxima quarta-feira (25) do lançamento do livro “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito como Integridade”, da ministra do Tribunal Superior […]
Rio de Janeiro, 23/11/2009 – A Proposta de Emenda à Constituição 351/09 – a chamada “PEC do Calote dos Precatórios – representa o maior ataque perpetrado pelo Poder Legislativo contra o Poder Judiciário, e, conseqüentemente, à Constituição Federal. A afirmação foi feita hoje (23) pelo presidente reeleito da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, […]
Rio de Janeiro, 23/11/2009 – O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (23) que a Proposta de Emenda à Constituição 351/09 – a chamada “PEC dos Precatórios – institucionaliza o descumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado. “A PEC do Calote fere de morte o direito adquirido, o ato jurídico […]
Vitória (ES), 23/11/2009 – Os advogados que atuam nas varas e juizados especiais federais eletrônicos da Justiça Federal capixaba poderão utilizar a petição eletrônica a exemplo do que já ocorre com os procuradores federais. A Justiça Federal do Espírito Santo disponibilizou um link em seu endereço eletrônico (www.jfes.jus.br) onde os advogados devem se cadastrar para obter […]
Cuiabá (MT), 23/11/2009 – Representantes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Cartórios, Sindicatos, a Associações dos trabalhadores na área cartorária e a população estão convidados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa do Estado para a reunião de amanhã (24) […]
Brasília, 23/11/2009 – Hoje (23) e amanhã (24) não há eleições marcadas para as diretorias das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O processo eleitoral prossegue regularmente na próxima quarta-feira (25) com os pleitos na Bahia e no Espírito Santo. Até o momento, as eleições As eleições ocorreram na semana passada – de segunda-feira […]
Brasília, 23/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB do Rio Grande de do Sul, Claudio Lamachia, para representar a entidade na solenidade de posse do juiz federal Fernando Quadros da Silva como membro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. […]
Brasília, 23/11/2009 – Com eleições realizadas em dezenove Estados ao longo de toda esta semana, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já possui 57 conselheiros federais eleitos até o momento. As eleições ocorreram de segunda até sábado nos seguintes Estados: Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, […]
