Brasília, 16/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerou hoje (16) acertada a resolução baixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a todos os tribunais do País que divulguem na Internet seus gastos com pessoal, gratificações, aluguel, diárias, comunicação, limpeza e recursos consumidos com construção e reforma de […]
Brasília, 16/12/2009 – O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357, ajuizada nessa terça-feira pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, para questionar a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, que alterou gravemente a forma de pagamento […]
Fortaleza (CE), 16/12/2009 – O editorial “Em defesa do Estado Democrático” foi publicado na edição de hoje (16) do jornal O Estado, do Ceará: “A Ordem dos Advogados do Brasil, em muito boa hora, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda 62/09, conhecida como a PEC dos […]
Vitória (ES), 16/12/2009 – O editorial “Batalha dos Precatórios” foi publicado na edição de hoje (16) do jornal A Gazeta (ES): “Mais uma vez a Justiça é demandada em função de ato do Legislativo. Desta feita, o móvel da questão é a chamada PEC dos Precatórios promulgada no começo deste mês pelo Congresso. A Ordem […]
Rio de Janeiro, 16/12/2009 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, lança hoje (16) a campanha Fique Digital, destinada a preparar os profissionais do estado para aderirem ao processo eletrônico. Em entrevista ao Jornal do Commercio, Damous explicou que o projeto tem duas vertentes: capacitar […]
Brasília, 16/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 11h de amanhã (17) da cerimônia de entrega do VI Prêmio Innovare, que este ano teve como tema “Justiça Rápida e Eficaz”. O Prêmio Innovare, que tem a OAB como apoiadora, visa identificar e disseminar práticas pioneiras e […]
Brasília, 16/12/2009 – As recentes denúncias de desvio de dinheiro público e corrupção ativa na administração do Distrito Federal motivaram a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal a elaborar uma proposta de aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à lei de licitações. A sugestão será apresentada às 11h […]
Porto Alegre (RS), 16/12/2009 – O artigo “Democracia, voto e amadurecimento” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado na edição de hoje (16) do jornal Zero Hora (RS): “Embora forte e bem sedimentada, a democracia brasileira segue ainda […]
Curitiba (PR), 16/12/2009 – O editorial “Reagindo ao Calote” foi publicado na edição de hoje (16) do jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná: “Graças a uma ação ajuizada ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a chamada PEC do calote, mais uma grande decisão que envolve milhares de brasileiros está nas mãos dos […]
Porto Alegre (RS), 16/12/2009 – A cidade de Porto Alegre tem uma nova alternativa para desafogar os foros central e regionais. Quem precisa de algum serviço jurídico, pode agora aproveitar o passeio ao shopping. Instalado no segundo piso do Praia de Belas, o Espaço Judiciário funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h30. A […]
