Rio de Janeiro, 15/12/2009 – Para auxiliar os 110 mil advogados que atuam no Rio de Janeiro a se adequarem ao processo digital, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio lança amanhã (16), às 16h, a campanha “Fique Digital”. Membros da OAB fluminense e técnicos da Justiça Federal tirarão dúvidas sobre […]
São Paulo, 15/12/2009 – O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos. O texto tramita em caráter de urgência na Assembleia. A ideia, segundo o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, […]
Brasília, 10/12/2009 – A Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá a partir das 9h de hoje (10) e amanhã (11) pela última vez no ano. Na pauta há cerca de 50 processos a julgar. Ao longo dos últimos três anos, a Comissão julgou 647 […]
Belém (PA), 10/12/2009 – Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da Subseção da OAB em Paragominas, no Pará, Raphael Vale, participa da Conferência do Clima na cidade de Copenhague, Dinamarca. O advogado colabora com as discussões em torno da redução de emissões de gás carbônico, do desmatamento e […]
Brasília, 10/12/2009 – A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/07, que restitui as férias coletivas no Judiciário, aprovou parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI). O relator defende a aprovação PEC na forma de substitutivo que assegura o direito a férias coletivas nos juízos e em todos os […]
Brasília, 09/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou há pouco que a entidade ajuizará nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 62/09, promulgada hoje (08) pelo Congresso Nacional – a anteriormente chamada PEC do Calote dos Precatórios. Ela […]
Brasília, 10/12/2009 – A noção de dedicação exclusiva, quando se trata da jornada de trabalho de advogado empregado de banco ainda provoca interpretações distintas nos tribunais. Por esse motivo, foi considerada improcedente a ação rescisória do Banco do Nordeste do Brasil S/A, que pretendia desconstituir decisão pela qual foi condenado a pagar horas extras a […]
Brasília, 10/12/2009 – O presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro honorário vitalício da entidade, Roberto Busato, participará amanhã (11) da Conferência Anual da Advocacia Espanhola, em Madri, Espanha. Destaque da conferência será a mesa redonda internacional com o tema “Que caminho deve percorrer o sistema de […]
Curitiba (PR), 10/12/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, esteve reunido com o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Jair Ramos Braga, para tratar de detalhes do convênio que será firmado sobre a advocacia dativa. A OAB-PR aguarda a formalização do acordo, […]
Brasília, 10/12/2009 – Os estudantes que foram agredidos nesta quarta-feira após o confronto na Praça do Buriti, em Brasília, estarão reunidos às 15h de hoje (10) com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Na reunião com Britto, que será realizada no 7º andar da sede da OAB Nacional, no […]
