Brasília, 05/01/2010 – O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, disse que a entidade deverá acompanhar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas ações contra a PEC do Calote, como está sendo chamada a PEC dos Precatórios, sancionada como a Emenda Constitucional […]
Brasília, 06/01/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou hoje (06), durante entrevista, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser “emparedado” pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares, que são contrários à criação da Comissão Nacional […]
Brasília, 06/01/2009 – Termina hoje (06) o Plantão Nacional do Judiciário, instituído em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Segundo o CNJ, órgão do qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa, “todos os casos, […]
Vitória (ES), 04/01/2010 – O presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra defende, com veemência, a criação da Comissão Nacional da Verdade, apoiando manifestação nesse mesmo sentido feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto “É necessário conhecer o que aconteceu durante a ditadura e não podemos aceitar que os torturadores tenham […]
Brasília, 04/01/2010 – O Conselho Nacional de Justiça informou hoje (04) em seu site que “poucos cidadãos tiveram que recorrer ao Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo CNJ para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários”. O serviço do CNJ, iniciado no dia 19 de dezembro, começo do período de recesso do Judiciário, recebeu apenas quatro reclamações […]
Brasília, 04/01/2010 – Foi publicado nesta segunda (04), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 134 vagas para o cargo de defensor público federal de segunda categoria. Sete vagas são reservadas a candidatos com deficiência. A remuneração é de R$ 14.549,23. Para participar do concurso é preciso, entre outros pontos, ter diploma […]
Brasília, 05/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou hoje (05) o enorme avanço registrado pela entidade no que se refere ao Exame de Ordem em 2009, quando esse certame foi unificado – as 27 Seccionais da OAB aplicam agora as provas de forma unificada -, e a importância […]
Brasília, 05/01/2010 – Começou a vigorar em todo o País o modelo padronizado de certidão de nascimento, com vistas a reduzir o alarmante número de 400 mil crianças nascidos no País que não possuem o documento. A medida, que terá de ser adotada pelos 15 mil cartórios do País, é monitorada pelo Conselho Nacional de Justiça – órgão integrado […]
Manaus (AM), 05/01/2010 – A Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) vai implantar subseções nos municípios do interior. A iniciativa foi anunciada pelo novo presidente da instituição, Fábio Mendonça. A medida, segundo o dirigente, tem o objetivo de estreitar a relação da Ordem com os advogados que atuam nos municípios distantes da capital Manaus. “Fizemos […]
Brasília, 05/01/2010 – O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, disse que a entidade deverá acompanhar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas ações contra a PEC do Calote, como está sendo chamada a PEC dos Precatórios, sancionada como a Emenda Constitucional […]
