Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (16) que vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória número 542, de 2011, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (16), por unanimidade de votos, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Lei número 16.390/10, do Estado do Paraná, que criou 1.704 cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Estado. […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, confirmou hoje sua participação na abertura do XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, que acontece na próxima quinta-feira (19), ás 19h, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. Ophir foi convidado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião […]
Brasília – O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza na próxima segunda (16) e na terça-feira (17) sua sessão ordinária na sede da entidade, em Brasília. A reunião será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante e terá a presença dos 81 conselheiros federais, os diretores e os membros honorários […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou hoje do lançamento do projeto do Centro Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE) do Supremo Tribunal Federal (STF), sistema que pretende integrar os processos do Poder Judiciário reunindo dados de todos os tribunais, varas e cartórios do País. Do […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá na próxima segunda-feira (16), a partir das 14h, no Plenário da entidade, audiência pública para debater e firmar o posicionamento da entidade sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade paraense de Altamira. Na audiência, os conselheiros federais e convidados […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Subseção da OAB de Marabá, no Pará, Haroldo Junior Cunha e Silva, para representar a entidade no Evento “40 Anos da Guerrilha do Araguaia”. O evento acontece no próximo domingo (15) na Câmara Municipal de Vereadores de São […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de divulgar neste site o padrão de respostas da prova prático-profissional (segunda fase) do VI Exame de Ordem Unificado – que foi aplicada no dia 25 de março deste ano – para que os candidatos ao exame possam conferir suas respostas. Fizeram as […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, confirmou hoje (12) presença na solenidade de posse do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., reeleito para o biênio 2012/14. Mattar entregou hoje pessoalmente a Ophir o convite para sua posse, dia 15 de maio, […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para participar da sessão solene de ratificação de posse do desembargador Francisco Roberto Ermel no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná. A cerimônia será realizada hoje (13), a partir das 17h, […]
