Brasília – Uma questão levantada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, na sessão de hoje (17) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), levou aquele órgão de controle a rever o entendimento que até hoje não permitia sustentação oral no julgamento de recurso interno. Ao suscitar a questão de ordem […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (17) um grupo de dez alunos de Direito de Sergipe de várias instituições de ensino, que vieram a Brasília após terem sido sorteados pela Seccional da OAB sergipana para conhecer a estrutura do Conselho Federal da OAB e fazer […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (17) em seu gabinete o diretor geral do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Antonio José Matos. O dirigente receberá em nome do campus de Belém da Instituição, na próxima quinta-feira (19), às 10h, o certificado da edição […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lança hoje (17), juntamente com o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, o projeto de lei de iniciativa popular para rever a Lei Complementar 141/2012 e garantir 10% da receita bruta da União para investimento direto […]
Brasília – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no início da sessão de hoje (16), conduzida por seu presidente, Ophir Cavalcante, fez um minuto de silêncio pelo falecimento do conselheiro federal pela OAB do Pará, Frederico Coelho de Souza, ocorrido no dia 24 de março em Belém. Na mesma sessão, […]
Brasília – O programa OAB Nacional desta semana mostra como foi a reunião do Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em São Paulo. O encontro abordou temas como a criação do cadastro nacional de ofensa às prerrogativas dos advogados, os comitês para gerenciamento do pagamento dos precatórios no […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abriu hoje (16), na sede da entidade, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional exaltando a importância desse ramo do Direito para a sociedade brasileira e especialmente para aplicação da Justiça. “De um tempo para cá, sobretudo a partir da Constituição de […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou presença na 4ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada às 9h de amanhã (17) na sede da entidade, em Brasília. O presidente da OAB integra o Conselho com direito a assento e voz. A […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi palco hoje (16) de um amplo debate entre autoridades, população e especialistas em Direito Ambiental ligados ao projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará. Na audiência, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, […]
Brasília – Várias autoridades especializadas em Direito Ambiental e envolvidas no debate em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte confirmaram presença para a audiência pública que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá a partir das 15h de hoje (16) no Plenário da entidade. A audiência pública terá como […]
