A Assembleia Legislativa deu continuidade ao debate sobre a destinação de recursos do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água nas propriedades rurais atingidas pelas estiagens em Santa Catarina, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da Unoesc, em Videira. O encontro integra um roteiro de audiências iniciado no […]
O Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa, coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), realizou hoje (28) audiência pública regional no auditório da prefeitura de Chapecó. Durante a reunião foram levantadas informações sobre as políticas públicas voltadas para a terceira idade existentes no município e sobre as áreas em que há carências […]
Membros do Fórum de Combate às Drogas discutiram na tarde de quarta-feira (27), no gabinete do deputado Ismael dos Santos (PSD), no Palácio Barriga Verde, o financiamento para o tratamento de dependentes químicos nas comunidades terapêuticas do estado. Segundo o secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva, faltam recursos para […]
Os estudantes participantes do Programa Parlamento Jovem catarinense, coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, fizeram visitas aos gabinetes dos deputados e à Presidência da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (27), como parte das atividades do programa, iniciadas na terça-feira (26). Os jovens parlamentares foram divididos em grupos e percorreram os gabinetes […]
A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012, a chamada PEC dos bombeiros voluntários, que vem gerando intensos debates na Assembleia Legislativa, terá um novo capítulo nos próximos dias. A matéria, de autoria da Mesa, dá aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações […]
Duas das 108 prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas entre maio e junho deste ano, não serão transformadas em emendas parlamentares ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa. As duas propostas não constam no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o que inviabiliza sua inclusão. Estão […]
A próxima semana vai começar com debates intensos na Assembleia Legislativa. Entre as matérias de maior destaque, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Os projetos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do […]
Telas famosas, dos maiores pintores da história da arte mundial, ambientadas na paisagem do Rio de Janeiro, considerada uma das mais belas cidades do planeta. Essa é a proposta do pintor Lielzo Azambuja na exposição ?Clássicos da pintura visitam o Rio de Janeiro?, que pode ser conferida na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no […]
O deputado Volnei Morastoni (PT), atendendo o apelo da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Canelinha, solicitou à Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), a realização de audiência pública para debater ?O funcionamento das indústrias ceramistas no Vale do Rio Tijucas?, na próxima sexta-feira, 29 de junho, às 14 […]
01 ? Sessão plenária da 13ª edição do Programa Parlamento Jovem Local: Plenário Horário: 14 horas 02 ? Comissão de Finanças ? Audiência pública sobre a Implantação de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nas propriedades rurais atingidas pela estiagem em Santa Catarina Local: Unoesc- Campus Videira Horário: 14 horas 03 ? […]
