A declaração é do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que abriu a primeira Semana do Ministério Público em Ijuí, nesta terça-feira, 22. Depois de fazer uma recuperação histórica da origem da Instituição, que se confunde com a trajetória e evolução da própria civilização, o PGJ falou sobre as dificuldades e os desafios do […]
Nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público promove o Seminário ?Método APAC de Execução Criminal?. O evento ocorrerá durante todo o dia no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico de Porto Alegre. A abertura ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O método das Associações de Proteção […]
O Ministério Público já tomou providências relativas ao fato noticiado na imprensa sobre o abuso sexual cometido contra duas crianças por empregado terceirizado no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Com relação à verificação de medidas preventivas para combate ao abuso sexual no ambiente hospitalar, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Júlio Almeida, deliberou […]
Atendendo pedido liminar feito pelo Ministério Público em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Sarandi determinou o imediato afastamento do ex-prefeito de Barra Funda, Roberto Carlos Barbian, do cargo de tesoureiro que ocupa atualmente na Prefeitura. Da mesma forma, decretou também o afastamento de Luiz Irineu Girotto do cargo de Secretário de Finanças […]
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 22, o Conselho Superior do Ministério Público homologou, por unanimidade, o arquivamento que a promotora de Justiça Karina Mariotti promoveu em inquérito civil que investigou possível malversação de recursos públicos por parte de uma entidade que gerenciava o Projeto Metamorfose em Encantado. O Projeto atendia cerca de 100 […]
Um processo que levou mais de 12 anos teve fim nesta terça-feira, 22, em Rosário do Sul. O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, em substituição na Comarca, conseguiu junto ao Tribunal do Júri a condenação de dez anos de prisão, inicialmente em regime fechado, de Dirlei Chiarello, 34 anos. Ela cumprirá oito anos por […]
No próximo sábado, 26, ocorre mais uma etapa do projeto ?Os Caminhos da Matriz?. As visitas guiadas ocorrerão no Memorial do Ministério Público, Memorial do Judiciário e Museu Júlio de Castilhos, às 14h, 14h45min e 15h30min, respectivamente. Neste ano são dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. A atividade é gratuita e […]
Cinco partidos políticos e o responsável pelo encaminhamento da intitulada ?Carta aberta aos lajeadenses? à imprensa de Lajeado foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. Renato Antônio Zanella Filho e os partidos do município do PMDB, PC do B, PSDB, PV e PPS deverão pagar multa, conjunta, de R$ 15 mil. De acordo com o promotor […]
Foi inaugurada na sexta-feira, 18, a oficina de marcenaria do Projeto Alquimia ? Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social no Centro Social Padre Leonardi. A sede da entidade, cooperada com o Ministério Público no projeto, está localizada na Estrada Barro Vermelho, n° 535, Restinga Velha, em Porto Alegre. O espaço foi construído com o aporte de […]
Hoje inicia no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional o curso sobre Saúde Mental, ministrado pela professora Miriam Thais Guterres Dias. A atividade educacional visa capacitar a equipe da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos/Divisão de Assessoramento Técnico, especialmente, no que refere ao formato e à metodologia para a política de saúde mental com especial […]
