O Ministério Público já tomou providências relativas ao fato noticiado na imprensa sobre o abuso sexual cometido contra duas crianças por empregado terceirizado no Hospital Conceição, em Porto Alegre.
Com relação à verificação de medidas preventivas para combate ao abuso sexual no ambiente hospitalar, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Júlio Almeida, deliberou a instauração de Inquérito Civil Público. ?Em especial, ante a notícia de que o suposto abusador já tinha antecedentes por violência sexual contra criança ou adolescente?, informou o Promotor.
O objetivo é verificar se existe alguma forma de controle acerca dos antecedentes criminais por crimes sexuais eventualmente praticados por funcionários de terceirizados e se existe algum programa interno de prevenção de violência sexual no ambiente hospitalar. O grupo Hospitalar Conceição, após oficiado, terá um prazo de 10 dias úteis para enviar as informações à Promotoria.
?A investigação pretende aprimorar eventual programa existente ou fomentar a criação de programa de prevenção da violência sexual, em razão do ambiente de fragilidade que naturalmente decorre de uma internação em instituição de saúde?, diz Júlio Almeida.
A promotora de Justiça Denise Casanova Villela também instaurou procedimento administrativo de direito individual em favor das meninas, com o objetivo de acompanhar a situação das crianças abusadas.
De acordo com a Promotora, já foram solicitados à Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes de Porto Alegre os endereços das meninas. ?Uma delas reside em Viamão. Por isso, será encaminhada cópia do procedimento para a Promotoria de lá?, explica ela.
Com relação à esfera criminal, o Ministério Público aguardará a conclusão do inquérito policial que deverá ser remetido à Justiça.
Fonte: AMC