O Ministério Público e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) uniram-se nesta terça-feira, 29, para a promoção de programas de conscientização dos estudantes de medicina sobre as regras da propaganda de medicamentos e produtos por empresas farmacêuticas. Foi assinado um convênio entre as instituições, que também tem o objetivo de abordar as […]
Onze pessoas presas e quatro carros que eram usados no tráfico apreendidos. Este é o balanço da Operação Drive Thru, que o Ministério Público e Brigada Militar realizaram na madrugada desta terça-feira, 29, em Caxias do Sul. Entre os presos está um soldado da Brigada Militar. Foram cumpridos, com 100% de sucesso, 11 mandados de […]
Ao acatar pedido em ação civil pública do MP por atos de improbidade administrativa, a Justiça de Cruz Alta determinou, nesta segunda-feira, 28, o afastamento provisório de Zilmar Varones Han do cargo de prefeito de Boa Vista do Incra. Conforme o promotor de Justiça da Especializada de Cruz Alta, André de Azevedo Coelho, o prefeito […]
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, idealizado pelo Ministério Público gaúcho com apoio de diversas entidades e instituições da área da educação, do direito e da segurança pública, recebe, na manhã desta terça-feira, 29, o procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias. O […]
Em mais um encontro realizado pela Promotoria Regional de Educação de Pelotas, foi discutida na última sexta-feira, 25, a composição e organização das microrredes formadas pelas cidades do sul do Estado, que darão apoio à nova Ficai (Ficha de comunicação de aluno infrequente). Participaram da reunião as Secretarias de Educação das cidades de Arroio do […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a Sky Brasil Serviços Ltda. celebraram acordo referente à ação civil pública movida contra a empresa por violação ao direito de informação e descumprimento de oferta na aquisição do pay per view ?Brasileirão 2005?. Na ocasião, consumidores adquiriam o pacote confiando que poderiam assistir a todos […]
Durante o seminário ?Método APAC: uma alternativa possível?, a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ajuris afirmaram apoio à proposta do Ministério Público de implantar um projeto-piloto de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Rio Grande do Sul. O seminário ocorreu durante toda a sexta-feira, 25, no Palácio […]
A Promotoria de Justiça de Alvorada denunciou quatro policiais militares por homicídio qualificado, com agravante por abuso de poder, pelas mortes de Luciano Maier, Marcelo de Matos Berro, Celso Santos da Silva e Marco Aurelio Costa Fraga. A chacina ocorreu em 13 de julho do ano passado, em frente ao Bar dos Guris, na Vila […]
Teve início no dia hoje a segunda turma do curso SGP ? Apoio Jurídico. A abertura foi realizada pelo Diretor do CEAF, Dr. Luiz Inácio Vigil Neto, que deu boas-vindas aos participantes. O facilitador é o servidor Edson Avelino Bernardi Viana, Técnico em Informática, da Assessoria de Tecnologia da Informação de Suporte à Gestão. Durante […]
Diante das decisões judiciais referentes aos mandados de segurança impetrados contra questões do concurso para o cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais ? Área do Direito ? aberto pelo edital nº 474/2010, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou na data de hoje no Diário Eletrônico do Ministério Público o Ato nº 01/2012-PGJ, reproduzido […]
