O Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 5, uma operação contra a extração de areia no rio Jacuí. A ação, organizada pela Fiscalização Ambiental Integrada – órgão ligado à Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre -, ocorreu em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Foram vistoriadas 45 jazidas de responsabilidade de sete […]
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos e a Promotoria de Justiça de Cerro Largo, em parceria com a Assessoria de Segurança Institucional, realizaram nesta segunda-feira, 4, a operação ?Arca de Noé?. Foram fechadas duas bancas do jogo do bicho no Centro da cidade. Além disso, também foi desmantelado um ponto de apostas da mesma […]
O Ministério Público de Coronel Bicaco conquistou junto à Justiça da Comarca o afastamento de um professor de 50 anos de idade da escola estadual onde lecionava por suspeita de molestar quatro alunas, com idades entre nove e dez anos. A liminar determinando o afastamento provisório foi concedida no sábado, 2, em ação civil pública […]
Um grupo interinstitucional foi criado nesta segunda-feira, 4, para articular ações conjuntas de enfrentamento às dificuldades dos colonos assentados do município de São Gabriel. A decisão foi resultado de visita organizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos da região, com objetivo inicial de verificar a dificuldade de deslocamento das crianças até […]
Lembramos que as inscrições para o XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público poderão ser realizadas até às 20h do dia 08/06/2012, e que o último dia para pagamento da taxa de inscrição é 11/06/2012. Para sua segurança, sugerimos que a inscrição não seja efetuada na última hora, tendo em vista que a […]
O promotor do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público Rodrigo Zilio palestrou na manhã desta terça-feira, 5, na 1ª edição do seminário ?Eleições 2012?. O evento, que aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), teve o objetivo de prestar esclarecimentos para profissionais de rádio e televisão sobre as […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, representou o Ministério Público gaúcho na assinatura da renovação de um Termo de Cooperação entre todas as instituições de Justiça do Rio Grande do Sul na […]
A 16ª Vara Cível condenou a Oi/Brasil Telecom ao pagamento de R$ 1,5 milhão de indenização por danos aos direitos e interesses difusos dos consumidores pela comercialização de cartões telefônicos acima do limite fixado pela Anatel. A decisão, na ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, determinou, também, a obrigação […]
Foi realizada nesta segunda-feira, 4, uma fiscalização conjunta entre Ministério Público, Vigilância Sanitária e Brigada Militar de Gravataí na Comunidade Terapêutica Casa de Oração, na Rua Solimões, nº 252, Bairro Neópolis. O local foi interditado pela Vigilância Sanitária por falta dos alvarás sanitário e de localização, bem como ausência de plano terapêutico. Além disso, foram […]
Em decisão inédita, a Justiça julgou procedente o pedido de traslado de documento estrangeiro, no qual é reconhecida a união civil homoafetiva entre um brasileiro e um britânico celebrada em Bristol, na Inglaterra, e legalizada no Consulado do Brasil em Londres. Parecer favorável ao caso já havia sido dado pela promotora de Justiça Cível de […]
