MP/RS

Termo prevê troca de informações ambientais no âmbito da Justiça

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, representou o Ministério Público gaúcho na assinatura da renovação de um Termo de Cooperação entre todas as instituições de Justiça do Rio Grande do Sul na área ambiental. A solenidade ocorreu durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde, na sede do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), nesta terça-feira, 5. O acordo prevê ações conjuntas e trocas de informações referentes aos projetos internos dos órgãos e das entidades.



Endossaram o termo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Bandeira Pereira; as desembargadoras do TRF4, Elaine Harzhein Macedo e Rosane Serafim Casa Nova; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, João Vanderlan Rodrigues Vieira; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Joao Carlos de Carvalho Rocha; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o procurador-chefe Regional do Trabalho da 4ª Região, Ivan Sérgio Camargo dos Santos; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch; e o integrante da OAB, Ricardo Barbosa Alfonsin.



Durante a cerimônia, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler distribuiu ecocopos aos participantes. ?Toda atitude ecológica exige esforço, temos de ser menos consumistas e mais frugais em todas as atitudes, inclusive no trabalho?, ponderou. ?Somos filhos do cuidado, próprio e ao meio ambiente?, concluiu.



À tarde, a procuradora Marta Pacheco palestrou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Projeto RESsanear, que realiza oficinas para auxiliar os municípios gaúchos a fazerem os planos de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico.

Fonte: AMC

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Termo prevê troca de informações ambientais no âmbito da Justiça. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mprs/termo-preve-troca-de-informacoes-ambientais-no-ambito-da-justica/ Acesso em: 05 mar. 2026
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