O promotor do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público Rodrigo Zilio palestrou na manhã desta terça-feira, 5, na 1ª edição do seminário ?Eleições 2012?. O evento, que aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), teve o objetivo de prestar esclarecimentos para profissionais de rádio e televisão sobre as regras do período eleitoral.
Zilio abordou na sua exposição sobre condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Ele enumerou algumas das proibições previstas em lei e citou a questão das propagandas promovidas por prefeituras neste período, ressaltando a exceção nos casos de ?grave necessidade pública reconhecida? pela Justiça Eleitoral.
O Promotor mencionou que em situações de calamidade pública, como enchentes, ou em campanhas emergenciais para, por exemplo, a Febre Aftosa, as administrações municipais podem fazer propaganda.
Na primeira palestra do evento, o diretor-geral do TRE-RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha, alertou para as principais datas do calendário eleitoral brasileiro e ressaltou que o prazo destinado para as convenções partidárias é de 10 a 30 de junho. O novo presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, fez o discurso de abertura do seminário.
Os seminários ?Eleições 2012? são promovidos pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), TRE-RS, e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado (Sindirádio). Novas edições do evento vão acontecer em cidades como Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e Dom Pedrito. (Juarez Sant’Anna)
Fonte: AMC