Foi condenado a 30 anos de prisão, nesta quinta-feira, 16, um homem denunciado pelo Ministério Público de São Gabriel por estuprar a esposa e a filha, hoje com 14 anos. Conforme investigações da promotora de Justiça Criminal Ivana Battaglin, o foragido do Presídio de Taquara ? condenado por homicídio -, violentava e agredia física e […]
A 4ª Câmara Criminal manteve o sequestro de bens em duas ações penais por sonegação fiscal de ICMS. Na primeira, relativa à apelação Criminal n.º 70047987821 e correspondente a uma sonegação de R$ 32 milhões, foi confirmada a indisponibilidade dos bens atrelada à recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário, recaindo sobre um bem imóvel, três […]
Reuniões na Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente de Porto Alegre e na sede da OAB/RS discutiram ações para a recuperação do Largo e da Praça dos Açorianos em Porto Alegre, tema investigado pelo Ministério Público através de inquérito civil, considerando que o local é tombado. Ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de […]
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público/RS o Edital nº 255/2012, referente à abertura do concurso público para provimento do cargo de Técnico Superior de Informática do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça. As inscrições estarão abertas no período de 18/09 até 10/10/2012, exclusivamente via internet, e a aplicação da prova está prevista […]
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra a empresa Eliseu Kopp e seu sócio-diretor, o prefeito municipal João Carlos Brum e o secretário municipal de Mobilidade e Segurança Urbana, Vânio Presa. Liminarmente, a promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek pleiteia a suspensão do contrato firmado entre a […]
Uma ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Pelotão de Operações Especiais do 9º BPM e da Delegacia de Polícia Federal do Aeroporto Salgado Filho, prendeu, na tarde desta quinta-feira, 16, um homem com 5,7 quilos de crack na Rodoviária de Porto Alegre. O acusado, que portava o equivalente […]
Acontece nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o 1º Ciclo Itinerante de Formação para o Terceiro Setor. O evento é uma realização da Associação Rio-grandense de Fundações e Fundação Irmão José Otão, com o apoio do Ministério Público. O objetivo é apresentar uma visão geral de conceitos fundamentais […]
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Ministério Público, mais uma reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O Fórum tem como objetivo desenvolver atividades de prevenção à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de buscar providências que visem […]
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, foi o palestrante de encerramento das atividades da XII Semana do Ministério Público de Lajeado, realizada na sede da Univates nesta terça-feira, 14. Dornelles participou do painel ?Projeto de Reforma do Código Penal: avanços e retrocessos?, que também contou com a participação do coordenador do Centro […]
A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. não poderá mais efetuar a cobrança dos custos de transporte para a prestação de assistência técnica, no prazo de garantia legal ou contratual, relativamente aos produtos fornecidos que apresentarem vício de qualidade ou defeito de fabricação. A decisão liminar da juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª […]
