Foi inaugurado nesta segunda-feira, 27, o espaço do Ministério Público na 35ª Expointer, localizado no Pavilhão Internacional da Feira, em Esteio. Procuradores e Promotores de Justiça, representantes dos Poderes de Estado, de instituições e entidades de classe estiveram presentes na confraternização que marcou o início das atividades da Instituição no Parque de Exposições Assis Brasil. […]
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça proferiu sentença obrigando o Estado a implantar o atendimento de plantão da Brigada Militar em Viadutos, de forma a abranger 24 horas diárias, durante os sete dias da semana. Também deverá ser disponibilizado telefone fixo e móvel para o acionamento dos policiais militares. A ação […]
A atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional como forma de garantir, de um lado, a proteção da sociedade e a prevenção da criminalidade e, de outro, a dignidade humana e a recuperação da população carcerária é o tema do III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. […]
Dando continuidade aos trabalhos realizados pela Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo para a formação das Redes de Apoio às Escolas (RAE) e implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), foi realizada na última quarta-feira, 15, o Seminário Estadual da Ficai, no Centro Cultural Professor Mozart Pereira Soares, em Palmeira das Missões. […]
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, celebrou compromisso de ajustamento com a Pepsico do Brasil Ltda. Pelo acordo, a empresa, após adotar medidas necessárias imediatas para evitar ou minimizar acidentes relativos ao produto Toddynho, realizando recall e disponibilizando atendimento especializado aos consumidores, comprometeu-se a adotar medidas de implementação, alteração […]
Uma reunião nesta terça-feira, 21, discutirá as situações enfrentadas pela falta de UTIs neonatais e as possíveis alterações para o aumento de leitos em Pelotas. O encontro acontecerá na sede do Ministério Público na cidade, às 17h. Estarão presentes no encontro, para debater a situação, o promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo […]
Iniciou nesta segunda-feira (dia 20 de agosto), na sede do CEAF, o Curso Direção e Liderança, projeto integrante do Programa de Formação de Gestores ? Habilidade Técnica. A capacitação, destinada prioritariamente a membros e servidores com função de gestão no Ministério Público/RS, abordará os seguintes temas: gestão e liderança, interdependência entre liderança e autoridade, processo […]
O Tribunal de Justiça do Estado julgou procedente a ação civil pública promovida pelo promotor de Justiça de Pelotas, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, contra a Sociedade Portuguesa de Beneficência da cidade. O Ministério Público defende que é abusiva a cláusula que prevê a limitação de internação hospitalar ou tratamento, além da impossibilidade de conceder cobertura […]
Em sessão do Tribunal do Júri de Bento Gonçalves ocorrida nesta quinta-feira, 16, foi condenado a 30 anos de prisão o réu Jesus Faustino Silveira, de 35 anos, pela morte da ex-esposa, Maria Terezinha Lambrecht, e do companheiro dela, Moacir Ribeiro. Segundo os jurados, os crimes foram cometidos com duas qualificadoras cada: no caso da […]
O projeto ?Registrar para Existir?, viabilizado pelo Ministério Público de Passo Fundo, apresenta mais uma vez resultados satisfatórios. No primeiro semestre de 2012, o número total de registros realizados na Comarca de Passo Fundo foi de 2.051. Segundo relatórios apresentados pelos hospitais nesta semana à promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, esse número […]
