O Ministério Público de Palmares do Sul ofereceu denúncia por lesão corporal contra Gilberto Luiz Pellizzer Junior, motorista que em 21 de fevereiro de 2012 atropelou 17 pessoas em Quintão, no Litoral Norte. São narrados fatos que resultaram em graves lesões em 14 das vítimas, como fraturas em diversos órgãos. Outras três pessoas atingidas optaram […]
A Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus ingressou, nesta quarta-feira, 9, com representação para apuração de irregularidades em entidade de atendimento ocorridas no Centro de Atendimento Sócio Educativo de Santa Maria ? Case SM, contra o Estado do Rio Grande do Sul e Fundação de Atendimento Sócio-Educativo ? Fase. As irregularidades referem-se a violações […]
Atendendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Justiça deferiu liminar determinando que a Volkswagen publique informativo nos jornais de maior circulação em cada Estado do País, comunicando aos consumidores dos veículos FOX 1.0 (chassis: 94000017 até 94165002); Novo Gol 1.0 (chassis 9P000001 até AP 077821) […]
O Promotor de Justiça de Santa Maria Joel Dutra ingressou com ação criminal contra dois homens envolvidos em um acidente que feriu gravemente um taxista em dezembro de 2012. A dupla foi denunciada por tentativa de homicídio com dolo eventual, já que o taxista foi atingido enquanto faziam racha. O motorista que dirigia o carro […]
A pedido do Ministério Público de Palmeira das Missões, a Justiça da Comarca determinou liminarmente que o Município e cidades da região disponibilizem atendimento de atenção básica em saúde e pronto-atendimento de forma ininterrupta, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil por paciente não atendido. A ação civil pública, assinada pelos Promotores […]
O Tribunal do Júri de Cerro Largo, em sessão realizada nesta terça-feira, 8, condenou o réu Rodrigo Maciel Vanacor por tentativa de homicídio contra o próprio irmão José Sebastião Vanacor. A pena imposta foi de seis anos, sete meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu na residência onde ambos […]
A Promotoria de Justiça Criminal de Erechim ofereceu denúncia, nesta segunda-feira, 7, contra Décio Vicelli e Gerson Leandro Berti, respectivamente ex-Secretários Municipais da Segurança Pública e Administração do Município. A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Luciano Vaccaro, é pela prática do crime previsto no art. 90 da Lei de Licitações. De acordo com o […]
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor obteve tutela antecipada, a qual foi integralmente concedida pela 15ª Vara Cível do Foro Central, para determinar que a empresa Galgrin Group AS cumpra com seus deveres, informando a disponibilidade ou não dos produtos ofertado no site www.corpoperfeito.com.br, bem como os prazos de entrega. A empresa […]
O Ministério Público de Cachoeira do Sul, através do Promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares, em parceria com o Poder Judiciário da Comarca, participou da criação de uma conta específica para depósito dos valores oriundos das transações penais e prestações pecuniárias no âmbito das suspensões dos processos. Trata-se de projeto desenvolvido no âmbito do […]
O Ministério Público, em parceria com a Brigada Militar e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, realizou no final de dezembro duas operações contra o abigeato, crimes contra a saúde pública e a economia popular em Canguçu. Três abatedouros clandestinos localizados no interior do município foram interditados e houve apreensão de produtos em […]
