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Ação eleitoral é ajuizada em Rio Grande

O Ministério Público Eleitoral ingressou na última quarta-feira, 2, com ações judiciais contra o Prefeito e o Vice-Prefeito de Rio Grande, Alexandre Duarte Lindenmeyer e Eduardo Arthur Lawson, e contra os suplentes de Vereadores Cláudio Luís Silva de Lima e Enoc Braga Guimarães. Os pedidos apresentados pelo MP são de anulação dos diplomas dos eleitos […]

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Concurso para Técnico em Informática – Alteração do Horário do Sorteio Público de Desempate

Informamos que o horário do sorteio público para desempate da classificação no concurso público para o cargo de Técnico em Informática foi alterado para às 13 horas e 30 minutos do dia 08/01/2013, no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar, em Porto Alegre. Fonte: AMC

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Força-Tarefa apreendeu mais de 12 mil caça-níqueis em 2012

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público fechou o ano de 2012 com a apreensão de 12.295 máquinas caça-níqueis. Além disso, foram fechados 74 bingos de cartelas, 75 bancas ou pontos de jogo do bicho e cinco locais de fabricação ou armazenamento de máquinas. Também houve o recolhimento de R$ 721.818,27 em […]

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MP ajuiza representação contra Prefeito, Vice e ex-Prefeito de Nova Prata

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por conduta vedada contra o Prefeito e o Vice de Nova Prata, Volnei Minozzo e Sérgio Sottili, e também contra o ex-Prefeito do Município Vitor Antônio Pletsch e a coligação majoritária ?Nova Prata que te quero mais?. O Promotor Eleitoral Alessandro Rossatto verificou que, em 2012, Vitor Antônio Pletsch […]

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Cachoeira do Sul: MP participa de criação de conta para depósitos oriundos das transações penais e prestações pecuniárias

O Ministério Público de Cachoeira do Sul, através do Promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares, em parceria com o Poder Judiciário da Comarca, participou da criação de uma conta específica para depósito dos valores oriundos das transações penais e prestações pecuniárias no âmbito das suspensões dos processos. Trata-se de projeto desenvolvido no âmbito do […]

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MP, BM e Secretaria da Agricultura combatem abatedouros clandestinos em Canguçu

O Ministério Público, em parceria com a Brigada Militar e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, realizou no final de dezembro duas operações contra o abigeato, crimes contra a saúde pública e a economia popular em Canguçu. Três abatedouros clandestinos localizados no interior do município foram interditados e houve apreensão de produtos em […]

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Rádio MP: música, notícias e entrevistas 24h no ar!

Desde 14 de dezembro no ar, a Rádio MP é um canal online 24h no ar que leva a todos os cidadãos informações sobre a atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o objetivo é oferecer à população mais um veículo de acesso às informações da […]

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Deferida liminar contra empresa que comercializou fertilizantes impróprios

A empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A. está proibida de ofertar fertilizantes em desacordo com a legislação vigente e deve recolher todos os lotes com produtos nestas condições. A decisão atende liminar requerida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa. Em caso de descumprimento das obrigações, […]

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Realizada segunda fiscalização em festa de formatura do Ensino Médio na Capital

Na noite desta segunda para terça-feira, aconteceu a segunda das fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio agendadas pelo Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes para este final do ano. Durante o evento do Colégio Anchieta, que contou com a participação de cerca de 2.000 adolescentes, os órgãos […]

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MP Eleitoral quer cassação de Prefeito e Vice eleitos em Augusto Pestana

O Ministério Público Eleitoral ofereceu ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio contra o Prefeito e o Vice-Prefeito Eleitos de Augusto Pestana, Darci Sallet e Nelson Wille, e outros cinco cabos eleitorais dos candidatos. Na ação, proposta pela Promotora Eleitoral Tânia Schneider Cavalini, o MP pleiteia a cassação […]

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