O procurador-geral de Justiça, Giberto Giacoia, recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a visita do líder indígena caiapó Raoni, reconhecido internacionalmente pela luta em favor da preservação da Amazônia e dos povos indígenas brasileiros. Eles conversaram sobre o papel do Ministério Público do Paraná na defesa das comunidades indígenas. Também esteve presente no encontro o […]
A Promotoria de Justiça em Matinhos (Litoral), o Poder Judiciário e os representantes dos partidos políticos no município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar poluição visual e sonora durante a campanha eleitoral deste ano. A representante do Ministério Público do Paraná no TAC é a promotora de Justiça Carolina Dias Aidar […]
O Ministério Público em Guaratuba (Litoral) pediu as impugnações de registro de três candidaturas no município, todas relativas à rejeição de contas de políticos locais. Um dos pedidos de impugnação é contra José Ananias dos Santos (PMDB), candidato a prefeito de Paranaguá, que teve as contas rejeitadas de 2003 pelo Tribunal de Contas do Estado. […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 22 anos de promulgação neste 13 de julho. Com o objetivo de sensibilizar e colher dos representantes públicos e da sociedade o compromisso com a população infanto-juvenil, o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE), do Ministério Público do Paraná, reedita […]
Promotores e procuradores de Justiça do Brasil, Argentina e Uruguai participarão, no próximo dia 19 de julho, da mesa redonda “Ministério Público e Políticas Sociais”, que faz parte da programação do III CEPIAL – Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina. O debate será realizado das 8h30 às 18h e moderado […]
Promotores de Justiça da unidade de Londrina do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, do Ministério Público do Paraná, propuseram, nesta quinta-feira, 12 de julho, denúncia criminal por falsidade ideológica contra o diretor da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina e outras três pessoas. De acordo com a denúncia, […]
A Promotoria de Justiça de Santa Helena (região Oeste) e o Juízo da comarca firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os representantes dos partidos políticos no município para que as legendas e coligações cumpram determinadas normas, com o objetivo de evitar a poluição sonora e visual na cidade durante a campanha eleitoral […]
O Juízo da Comarca de Barbosa Ferraz, na região centro-oeste do Paraná, determinou que a prefeitura reabra em 48 horas a pré-escola municipal durante o período de recesso escolar. O estabelecimento havia sido fechado no último dia 9, e ficaria em recesso até o próximo dia 20. Para evitar que as crianças fiquem sem atendimento […]
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça, nesta quarta-feira, 11 de julho, a impugnação da candidatura da vice-prefeita Ivone Barofaldi da Silva, na chapa encabeçada pelo candidato Reni Pereira. A candidata atuava como 2ª vice-presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Foz do Iguaçu e Região e deveria ter se desligado do cargo até […]
O juiz eleitoral da 157º Zona Eleitoral de Londrina, Paulo César Roldão, julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral contra o vereador Rony dos Santos Alves, por propaganda antecipada, e condenou o parlamentar ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00. A representação, feita pela promotora eleitoral Maisa Aparecida de Araujo, havia sido […]
