A internet é uma “terra sem lei”? Quais regras se aplicam às redes sociais? Estas e outras dúvidas relacionadas ao Direito na internet foram esclarecidas no “Conversa com o Ministério Público, o Direito mais perto de você”, programa de rádio do Ministério Público do Paraná veiculado nesta quarta-feira, 12 de setembro. O promotor de Justiça […]
Novas fotos passaram a compor o banner rotativo no topo do site do MP-PR nesta quarta-feira (12). Todas as imagens foram produzidas por integrantes da instituição. Cinco delas são do acervo das duas edições do Clique Cidadão – Concurso Fotográfico do Ministério Público do Paraná, realizadas em 2010 e 2011. Este ano, nova edição do […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no dia 14 de setembro (sexta-feira) a 1ª turma do curso “Atendimento: eu faço a diferença”. O início do treinamento será às 8h30, na sala de treinamento da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça (ESEJE), localizada na Rua […]
A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Ponta Grossa (região dos Campos Gerais) propôs nesta semana quatro ações contra o Estado do Paraná para garantir o fornecimento de medicamentos a cidadãos que não têm condições financeiras de arcar com tratamento de saúde. Entre as pessoas beneficiadas estão duas idosas e um bebê. […]
Para assistir ao vivo (nos dias 13,14 e 17, a partir das 8h30), clique aqui O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá , nas manhãs dos dias 13, 14 e 17 de setembro, curso para os novos servidores do Ministério Público do Paraná – 2012. Com […]
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública está selecionando estagiário de Direito para ocupar uma vaga e formação de cadastro reserva. Poderão se inscrever bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação. As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de setembro na Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde […]
Será realizado nesta quarta-feira (12) o quinto Encontro de Atualização na Área da Infância e Juventude. O tema desta edição será: “O papel do Conselho Tutelar na busca da efetivação dos direitos infanto-juvenis, à luz dos mecanismos extrajudiciais e judiciais previstos no ordenamento jurídico brasileiro”. Por razões de natureza técnica, nesta edição, excepcionalmente, o encontro […]
A Promotoria de Justiça de Centenário do Sul (região Norte do Estado) propôs nesta segunda-feira, 10 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Centenário do Sul, Veralice Pazzotti, por pintar o Hospital Municipal Doutor Lauro Macedo Sobrinho com a cor amarela, que faz referência à campanha de um […]
O Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E.) do Paraná determinou a suspensão da fiscalização da propaganda eleitoral em Paranaguá (Litoral do Estado) pelo Departamento de Trânsito Municipal (Demutran). A decisão judicial destaca que o poder de polícia na fiscalização desse tipo de propaganda deve ser exercido exclusivamente pelo Juízo da 158ª Zona Eleitoral de Paranaguá. A sentença […]
Os municípios de Arapoti e Jaguariaíva, na região do Norte Pioneiro, lançaram na última segunda-feira, 3 de setembro, o Movimento Paraná Sem Corrupção. De acordo com as promotoras de Justiça Letícia Mendes de Oliveira e Daniele Procópio Palazzo, que ministraram juntas a palestra de abertura do evento, a ideia de unir as comarcas em um […]
