A 2ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho (região Sudoeste) ingressou nesta segunda-feira, 24 de setembro, com ação civil pública contra o prefeito municipal de Chopinzinho e uma ex-servidora municipal por atos de improbidade administrativa. Segundo a promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, em março de 2009 o prefeito municipal Vanderlei José Crestani fez a contratação […]
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Xambrê, propôs ação civil pública contra o Estado do Paraná, com pedido de tutela antecipada, para garantir o fornecimento de medicamentos a uma adolescente de 14 anos. De acordo com a ação, a adolescente tem Hipetireoidismo e Diabetes Mellitus Tipo I, diagnosticados aos […]
Candidatos à Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, participaram de audiência pública na última semana para discutir propostas para a área infanto-juvenil. Quatro dos cinco concorrentes aproveitaram a ocasião para assinar o termo de Compromisso pela Criança e pelo Adolescente, campanha estimulada pelo Ministério Público do Paraná em todo o estado. O ato foi […]
O jurista Antonio Carlos Biscaia, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, participa, nesta quarta-feira, 26 de setembro, às 14h30, de mesa redonda na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O evento será realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-PR (CEAF). Na ocasião, será lançado o livro […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Maringá, região Noroeste do Estado, ajuizou nesta segunda-feira (24/09) 13 ações civis públicas contra servidores encarregados de fiscalizações de obras no município. De acordo com o promotor de Justiça José Aparecido da Cruz, que assina as ações, esses funcionários extraíam vantagem dos cargos indevidamente. Segundo a Promotoria, eles realizavam […]
Será realizado nesta quarta-feira (26) o sétimo Encontro de Atualização na Área da Infância e Juventude. O tema desta edição será: “Violência contra crianças e adolescentes: encontrando as melhores formas de atender as vítimas e responsabilizar os agentes”. As perguntas dos participantes, integrantes do Ministério Público, outros atores do Sistema de Garantia dos Direitos da […]
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente ajuizou ação civil pública de indenização por dano ao meio ambiente contra a Empresa Paranaense de Saneamento (Sanepar). Na liminar, o Ministério Público do Paraná requer que a Justiça determine à companhia de saneamento a descontaminação da água do Rio Iguaçu, além de fazer a reestruturação […]
A Promotoria de Justiça de Terra Roxa (região Oeste do Estado) lançou na comarca, no último dia 13, a campanha “Compromisso pela Criança e pelo Adolescente”. A promotora de Justiça Renata Urcecina de Albuquerque Drumond visitou diversas entidades que desenvolvem atividades voltadas para crianças e adolescentes no município, entre elas o Serviço Social da Indústria […]
As Promotorias de Justiça da comarca de Pitanga, na região centro-sul do Paraná, convidam a população para participar da solenidade de lançamento do Movimento Paraná Sem Corrupção nesta quinta-feira, 20 de setembro, às 19 horas. O evento será realizado na Câmara Municipal. O ato será conduzido pela promotora de Justiça Leda Barbosa Lorejan e pela […]
Os promotores de Justiça da comarca de União da Vitória (região Sul do Estado) participaram nesta segunda-feira, 17 de setembro, do lançamento do Manifesto contra a Corrupção e estabeleceram os planos de ação destinados ao trabalho do tema “corrupção” dentro das salas de aula das escolas estaduais situadas na comarca. Além dos promotores de Justiça […]
