A Promotoria de Justiça em Terra Roxa (região Oeste do Estado) propôs, nesta semana, ação civil pública declaratória de nulidade contra a Câmara Municipal de Terra Roxa, com o objetivo de reduzir o número de vereadores do município. De acordo com a ação, assinada pela promotora de Justiça Karinne Romani, em 2008 o legislativo municipal […]
No dia 21 de novembro, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional 37/11 que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais. Apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda. A proposta, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), ainda precisa passar por duas votações em plenário. […]
Nesta quinta-feira, 6 de dezembro, é realizado em Curitiba, na sede da Justiça Federal do Paraná, no bairro Ahú (Av. Anita Garibaldi, 888), o 4º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A palestra de abertura, sobre “O Comitê da Saúde no Paraná”, foi proferida pelo coordenador-geral do Comitê Executivo, […]
Nesta sexta-feira, 7 de dezembro, Curitiba sedia o “Seminário Internacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, realizado no auditório da APP Sindicato. O Simpósio começou na quinta-feira, dia 6, com uma vasta programação envolvendo temas como o mercado de agrotóxicos no País, os efeitos desses produtos na saúde humana, os riscos dos transgênicos, entre outros. […]
A Promotoria de Justiça de Santa Helena seleciona estagiário em Direito para ocupar uma vaga e formar cadastro reserva. Os candidatos devem estar matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre do curso de Direito. As inscrições devem ser feitas até 17 de dezembro, na sede da Promotoria (Avenida Brasil, 1550, Centro – Fórum). […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa (região dos Campos Gerais) ajuizou, na semana passada, quatro ações com o objetivo de garantir que pacientes recebam medicamentos custeados pelo Estado do Paraná, através da Secretaria da Saúde. A primeira ação é em benefício a uma senhora de 66 anos, portadora de Linfoma de Manto, com […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, receberá na próxima segunda-feira (10 de dezembro), às 18 horas, o título de Cidadão Honorário do Paraná, em solenidade no Plenário da Assembleia Legislativa. No mesmo dia, às 19 horas, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) homenageia o ministro, com a entrega do título […]
No dia 21 de novembro, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional 37/11 que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais. Apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda. A proposta, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), ainda precisa passar por duas votações em plenário. […]
A Promotoria de Justiça de Ipiranga (região Sudeste do Estado) expediu nesta quarta-feira (05/12) recomendação administrativa à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Saúde de Ipiranga para que suspendam o atendimento à população no antigo necrotério da cidade e transfiram, dentro de 48 horas, o atendimento no Hospital AFIC para outro local, com as condições […]
Será realizado nesta quarta-feira (05/12) o teste seletivo para estagiários do Ensino Médio do Ministério Público do Paraná, que atuarão em Curitiba e Região Metropolitana. Os 750 estudantes inscritos farão a prova às 14 horas, no campus das Faculdades Santa Cruz do bairro Capão Raso (R. Pedro Bonat, 103 – ao lado do Terminal do […]
