O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou à Justiça 21 pessoas ligadas a organizações criminosas que atuavam na região Noroeste do Estado, com base de atuação em Paranavaí e ramificações nos Estados do Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Das 21 pessoas processadas no total, 19 foram denunciadas pelo crime de associação ao […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba solicita que o fornecedor do espumante para crianças (Spunch), Viti Vinícola Cereser Ltda., suspenda imediatamente a distribuição do produto em todo o Estado. O MP-PR já abriu inquérito para investigar o caso. A Promotoria sustenta que, apesar de se tratar de um suco de frutas […]
Os vencedores do Concurso Cultural 14 de Dezembro foram revelados durante a cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, realizada no MP-PR no dia 14 de dezembro. Integrantes da instituição conheceram os melhores trabalhos, escolhidos por bancas julgadoras especializadas, nas três categorias: III Clique Cidadão (fotos); II Interprosa (crônicas) e II Prata da […]
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a indisponibilidade dos bens de vários requeridos em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá contra a Urbanização de Maringá (Urbamar), sociedade de economia mista, e outros. A ação contesta a contratação – sem […]
Por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná firmaram manifesto público em repúdio à Proposta de Emenda Constitucional – PEC – nº 37, que tramita no Congresso Nacional e que pretende impedir o Ministério Público, entre outras instituições, de realizar investigações criminais. […]
O Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Maringá (região Noroeste do Estado) denunciou um advogado e um morador da cidade por ameaça a autoridades locais. Segundo o Gaeco, no dia 31 de julho de 2011, dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta pararam na calçada em frente ao edifício […]
O MP-PR comemorou ao longo desta sexta-feira, 14 de dezembro, o Dia Nacional do Ministério Público. Houve homenagens ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel e ao ex-presidente do STF, Ayres Britto, que proferiu palestra “Democracia, Constituição e Ministério Público”. O ex-procurador da República e Senador Pedro Taques também falou aos presentes, sobre o “Ministério Público […]
O Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Maringá (região Noroeste do Estado) denunciou nesta quarta-feira (13/12) um policial militar de Paiçandu por abuso de autoridade, e um servidor púbico por falso testemunho. As investigações apontam que o policial agrediu um adolescente em 29 de setembro deste ano, e […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, promoveu nesta segunda-feira, 10 de dezembro, mesa redonda sobre o tema “Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios”. A iniciativa foi realizada no Dia Internacional dos Direitos Humanos, data de aniversário da Declaração Universal dos […]
Nesta sexta-feira (14), o MP-PR comemorou o Dia Nacional do Ministério Público com intensos debates na sede da instituição, em Curitiba, contando com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do ex-presidente do STF, Ayres Brito, entre outras autoridades. Entre os temas debatidos esteve a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, que visa […]
