A forma com que uma cidade será organizada e se desenvolverá nos próximos dez anos é determinada a partir de seu Plano Diretor. Para tratar do tema, o MP-PR promoveu nesta segunda-feira, 25 de novembro, o Seminário “Plano Diretor e a cidade que queremos”, na sede da Instituição, em Curitiba. O evento, que contou com […]
Promotores de Justiça que queiram atuar, mediante designação, no programa “Juizados Especiais – Operação Litoral 2013/2014”, têm até as 18 horas do dia 05 de dezembro, para fazer a inscrição. Os pedidos devem ser dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça, com a indicação dos períodos e locais de interesse. As designações atenderão, prioritariamente, o critério de […]
A Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu (região centro-sul) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que o poder público construa e instale uma Usina de Triagem e Compostagem, com a respectiva implantação do processo de compostagem de resíduos orgânicos até 2 de agosto de 2014. Conforme o acordo, além […]
Cerca de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010, segundo dados do Instituto Sangari, divulgados no Mapa da Violência de 2012. O estudo revela a tendência de aumento da violência – somente nas últimas três décadas, o avanço na média de mortes foi de 217,69%. Dados da Organização Mundial da Saúde […]
A Administração Municipal deve promover a instalação, mesmo que provisória, do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Municipal) no prazo máximo de 30 dias. É o que requer o Ministério Público do Paraná, por meio da 1.ª e da 2.ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, em ação civil pública ajuizada […]
A 3.ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão (Centro-oeste do Estado) ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Luiziana (gestões 2005 a 2008 e 2009 a 2012) e sua filha. O Ministério Público aponta irregularidades no loteamento bem como na desapropriação de um terreno de propriedade da filha do […]
A falta de uma “casa de passagem” para acolher os índios que vão até Guarapuava, município do Centro-Sul do Paraná, vender artesanato foi tema de uma reunião realizada na cidade, na última terça-feira (6/11). Uma das propostas analisadas é a utilização de um centro de formação, pertencente à Igreja Católica, para receber os indígenas, já […]
Mais de um terço (36%) das amostras de alimentos analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011 e 29%, em 2012, apresentaram irregularidades quanto à presença de agrotóxicos. Esse é o resultado do monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (2011/2012), divulgado recentemente. Na avaliação da Anvisa, é […]
Ao longo desta semana estão sendo realizados diversos debates em Londrina e palestras para marcar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Nesta segunda-feira (11/11) pela manhã foi aberta a conferência sobre a “Lei 10.639/03 – Os Direitos Humanos e o Combate ao Racismo”, no auditório do CCH da Universidade Estadual de Londrina (UEL). […]
O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça da área da saúde pública, deve atuar para garantir condições de atendimento nos serviços de atenção primária à saúde nas cidades paranaenses, principalmente naquelas que receberem profissionais do Programa Mais Médicos. Reconhecendo que a vinda desses médicos é uma tentativa de minimizar a histórica […]
