Os Núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Paraná, juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, deflagraram nesta quarta-feira (04 de novembro) a Operação Salvação, com foco em licitações da prefeitura de Guarapuava (Região Centro-Sul do estado). Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária (sendo cinco […]
A 2.ª Promotoria de Justiça de Dois Vizinhos, no Sudoeste Paranaense, está com inscrições abertas para a seleção de estagiário de graduação em Direito e formação de cadastro reserva. Podem se inscrever acadêmicos matriculados a partir do 3.º ano ou 5.º período do curso. O candidato selecionado ocupará vaga remunerada, com carga horária de quatro […]
ACOMPANHE AO VIVO (a partir das 08h30) Teve início, na noite de ontem (4), com a participação de mais de duzentos inscritos, o Congresso Estadual do Ministério Público: Política, Direito e Cidadania. A conferência de abertura foi realizada pelo cientista político de renome internacional, Oscar Vilhena que falou sobre “Ministério Público, leitura crítica dos movimentos […]
Promotores de Justiça que queiram atuar, mediante designação, no programa “Juizados Especiais – Operação Litoral 2013/2014”, têm até as 18 horas do dia 05 de dezembro, para fazer a inscrição. Os pedidos devem ser dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça, com a indicação dos períodos e locais de interesse. As designações atenderão, prioritariamente, o critério de […]
A Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu (região centro-sul) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que o poder público construa e instale uma Usina de Triagem e Compostagem, com a respectiva implantação do processo de compostagem de resíduos orgânicos até 2 de agosto de 2014. Conforme o acordo, além […]
Cerca de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010, segundo dados do Instituto Sangari, divulgados no Mapa da Violência de 2012. O estudo revela a tendência de aumento da violência – somente nas últimas três décadas, o avanço na média de mortes foi de 217,69%. Dados da Organização Mundial da Saúde […]
A Administração Municipal deve promover a instalação, mesmo que provisória, do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Municipal) no prazo máximo de 30 dias. É o que requer o Ministério Público do Paraná, por meio da 1.ª e da 2.ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, em ação civil pública ajuizada […]
A 3.ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão (Centro-oeste do Estado) ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Luiziana (gestões 2005 a 2008 e 2009 a 2012) e sua filha. O Ministério Público aponta irregularidades no loteamento bem como na desapropriação de um terreno de propriedade da filha do […]
Está sendo realizado nesta segunda-feira, 25 de novembro, das 9 horas às 18h30, em Curitiba, o Seminário “Plano Diretor e a cidade que queremos”. O evento, que acontece na sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico), nas modalidades presencial e à distância (via webcast), conta com a participação de um dos maiores […]
Em comemoração ao mês da Consciência Negra, o Ministério Público do Paraná realizará audiência pública para discutir a promoção da igualdade racial no Paraná. O evento será terça-feira, 26 de novembro, das 19h às 21h, na sede da instituição, em Curitiba (R. Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). Organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias […]
