MP/PR

CASTRO – Promotoria realiza audiência pública para debater condições de cadeia pública

A Promotoria de Justiça de Castro, Região Centro-Oriental do Paraná, realizará na próxima segunda-feira (9), a partir das 9 horas, no Plenário do Tribunal do Júri – Prédio do Fórum da Comarca de Castro (Rua Cel. Jorge Marcondes, s/n.°, Vila Rio Branco), uma audiência pública para debater a situação da cadeia pública do município. A superlotação e as más condições do local são objeto de Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria.

O principal objetivo da audiência é recolher elementos que embasem as investigações e possam resultar em ações que contribuam para a melhoria das instalações da cadeia. As contribuições poderão servir como base para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou de uma recomendação administrativa com o Poder Público.

Participarão do encontro autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades da sociedade civil e a população em geral.


Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4228 / 4439

Fonte: Site MP/PR

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. CASTRO – Promotoria realiza audiência pública para debater condições de cadeia pública. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mppr/castro-promotoria-realiza-audiencia-publica-para-debater-condicoes-de-cadeia-publica/ Acesso em: 30 abr. 2025
Sair da versão mobile