São Paulo vai sediar, nos dias 18 e 19 de setembro, o IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. O evento é promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e tem como parceiro o Ministério Público Federal. A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão vai participar do evento por meio de […]
O Ministério Público Federal em São Paulo requereu a abertura de inquérito policial à Polícia Federal para apurar eventual erro de contagem de votos no processo eleitoral do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A eleição aconteceu nos dias 5 e 6 de agosto. Foi pedido à PF que faça perícia […]
O Ministério Público Federal em Jales recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para aumentar a pena dos irmãos Maria Christina Fuster Soler Bernardo e Oswaldo Soler Júnior, condenados por apropriação indébita da contribuição previdenciária de empregados da Associação Educacional de Jales. Maria Christina foi condenada a uma pena de dois anos, oito meses […]
O Ministério Público Federal em Marília denunciou o trabalhador rural F.O.C., 21 anos, morador de Gália (SP), por armazenar e compartilhar arquivos digitais de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Procuradoria da República em São Paulo, o Google identificou e informou ao […]
O Ministério Público Federal obteve uma liminar que proíbe o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região de interditar a Rodovia Presidente Dutra (BR-116). A Justiça Federal determinou que o sindicato não pode, por qualquer meio, bloquear, impedir ou tumultuar o trânsito em toda a extensão da rodovia e de suas avenidas […]
A procuradora-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Anamara Osório Silva, participou, nesta quinta-feira (22/08), na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, da cerimônia de assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público […]
O Ministério Público Federal em Guaratinguetá recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que um policial rodoviário federal aposentado seja condenado por enriquecimento ilícito e tenha sua aposentadoria cassada. Apesar de seu trabalho na PRF exigir dedicação exclusiva, ele atuava como administrador de empresas das quais era sócio-gerente e proprietário, em Guaratinguetá, e […]
A Procuradoria da República no Estado de São Paulo (Ministério Público Federal) abre inscrições, de 22 de agosto ao dia 20 de setembro, para o processo seletivo de estagiários em várias áreas de conhecimento. Serão oferecidas vagas nas áreas de Direito, Administração, Arquivologia, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Contábeis, Comunicação Social-Jornalismo, Comunicação Social-Relações Públicas, Engenharia Civil […]
O Ministério Público Federal denunciou P.G., cidadão alemão residente em Itupeva (SP), pela prática do crime de evasão de divisas. O acusado confessou a utilização de doleiro para encaminhar economias pessoais para conta que possui na Alemanha. Não há informações sobre o doleiro que fez o envio das remessas, mas um novo inquérito policial será […]
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o consultor de empresas B.A.E.K. por receber empréstimo entre empresas do mesmo grupo e desviar o dinheiro em proveito próprio – conforme os art. 17 e art. 5 da Lei 7.492/86. O empresário T.A. também foi denunciado pelo crime do art. 6 da mesma Lei por induzir […]
